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Chefe de Estado regressa ao país

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O Presidente da República, João Lourenço, chegou na tarde deste domingo ao país, proveniente de Dar-es-Salaam (Tanzânia), onde participou da 39ª Cimeira Ordinária dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), que decorreu de 17 a 18 do corrente mês.

No Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, o Chefe de Estado foi recebido pelo Vice-presidente da República, Bornito de Sousa, pelo ministro de Estado para Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, pela ministra de Estado para Área Social, Carolina Cerqueira, entre outros membros do Executivo e altos funcionários da Presidência.

Durante a 39ª Cimeira de Chefes de Estado da SADC, o Presidente da República assinou, com os seus homólogos da comunidade, vários acordos de cooperação, com destaques para as áreas judicial e industrial.

Os 16 Chefes de Estados e de Governo presentes na Cimeira da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) assinaram os protocolos sobre a assistência mútua nos tribunais, transferência, entre estados, de infractores condenados e auxílio judicial em matéria penal.

Acordos com a União Europeia

Na mesma sessão, que decorreu sob orientação do novo presidente em exercício da SADC, o Chefe de Estado tanzaniano, John Pombe Joseph Magufuli, foram também rubricados três acordos com a União Europeia (UE).

Trata-se dos acordos para a implementação de programas para a “melhoria do ambiente de negócio”, para a “facilitação do comércio” e sobre a “industrialização dos Estados membros”, assinados pela secretária Executiva da SADC, Stergomena Lawrence Tax e Jan Sadec, pela UE.

Os referidos documentos permitirão apoiar o desenvolvimento dos países da organização regional por um período de cinco anos, suportados com um valor de 40 milhões de dólares.

A estratégia de industrialização da SADC, adoptada em Abril de 2015, visa alcançar uma economia mais avançada e a transformação tecnológica a nível nacional e regional que permita acelerar o crescimento através do desenvolvimento industrial.

À margem da reunião, o Presidente João Lourenço participou numa nini-cimeira da Troika juntamente com os homólogos da Zâmbia, Edgar Lingu, e do Zimbábue, Emmerson Mnangagwa.

Questões ligadas à paz, segurança e consolidação da democracia na região Austral de África, com realce para o Reino do Lesoto, o Zimbabwe e a República Democrática do Congo (RDC), estiveram igualmente em análise na sessão.

Os presidentes da África do Sul, Ciryl Ramaphosa, e da República Democrática do Congo (RDC), Félix Antoine Tshisekedi, participaram da reunião da Troika na qualidade de convidados.

O bloco regional da SADC é composto por Angola, África do Sul, Botswana, Republica Democrática do Congo (RDC), Comores, E-swatini (antiga Swazilândia), Lesotho, Madagascar, Malawi, Ilhas Maurícias, Moçambique, Namíbia, Seychelles, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.

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