- Publicidade-
Smooth Jazz Rádio Calema
Inicio Cultura Destaques Cultura Proposta de Lei sobre poder tradicional submetida à consulta pública

Proposta de Lei sobre poder tradicional submetida à consulta pública

Angop

A proposta da primeira Lei sobre as Instituições do Poder Tradicional em Angola foi submetida, nesta sexta-feira, em Luanda, à consulta pública de académicos, estudantes e autoridades tradicionais.

A Proposta de Lei, que comporta 30 artigos, visa definir a natureza jurídica e o enquadramento das instituições do poder tradicional na materialização das suas atribuições, as regras e limites da sua actuação no relacionamento com os órgãos e serviços administrativos do Estado, bem como o estatuto das autoridades tradicionais.

Quarenta mil e 75 autoridades tradicionais estão sob controlo do Estado, que gasta, mensalmente, em subsídios 800 milhões de kwanzas.

Segundo a directora Nacional das Comunidades e Instituições do Poder Tradicional do Ministério da Cultura, Rosa Melo, é a primeira vez que se senta para tentar legislar e encontrar um modo de o Estado articular as actividades desenvolvidas pelas instituições do poder tradicional.

De acordo com a responsável, vários pontos se destacam, com realce para a demasiada dependência financeira das autoridades tradicionais do próprio Estado, situação que deve ser revista nesta lei, e a indumentária actual que não reflecte a diversidade cultural do país.

“Vamos ter que evidenciar, ressaltar e resgatar a nossa cultura. Temos uma Angola multiétnica e cada região é rica do ponto de vista de indumentária e penteados que têm que ser reflectidos na postura e na apresentação das próprias autoridades tradicionais”, ressaltou.

Rosa Melo avançou que o peso para o Estado é enorme, na medida em que mensalmente e apesar de as autoridades dizerem que é muito pouco.

Em relação aos fantasmas, Rosa Melo informou que estão a fazer um trabalho de levantamento para quantificar, mas que existem de facto.

A auscultação começou em Luanda e vai, paulatinamente, para outras províncias para que as comunidades contribuam com subsídios válidos para o enriquecimento da Lei.

O secretário das autoridades tradicionais de Luanda e soba grande do Mussulo, João Adão, considera a proposta do Executivo uma mais-valia.

Avançou que um dos problemas que mais aflige é o excesso de pessoas que não fazem parte da linhagem das autoridades tradicionais e que por intermédio de outros interesses se apresentam como autoridades tradicionais.

A Proposta de Lei aplica-se a todas as instituições do poder tradicional com sede, domicílio habitual e nacionalidade angolana.

- Publicidade -
- Publicidade -

Supertaça da Alemanha: Bayern Munique festeja um quíntuplo

Os campeões dos campeões bateram o Borussia Dortmund por 3-2 e conquistaram o quinto título no ano de 2020. Quíntuplo! O Bayern Munique conquistou o...
- Publicidade -

Nyusi anuncia “aperto” das medidas contra Covid-19

Todas as camas de cuidados intensivos em Maputo estão ocupadas, alertou o Presidente Filipe Nyusi. Em Moçambique já foram registados mais 8.700 casos de...

Supremo francês confirma envio de Kabuga para tribunal da ONU

O Supremo Tribunal francês rejeitou o recurso de Félicien Kabuga, acusado de financiar o genocídio de tutsis no Ruanda, validando assim o julgamento internacional. Na...

SINPROF rejeita regresso às aulas

O Sindicato Nacional dos Professores de Angola, SINPROF, rejeitou hoje o programado regresso às aulas na segunda-feira afirmando não existirem condições para garantir a...

Notícias relacionadas

Supertaça da Alemanha: Bayern Munique festeja um quíntuplo

Os campeões dos campeões bateram o Borussia Dortmund por 3-2 e conquistaram o quinto título no ano de 2020. Quíntuplo! O Bayern Munique conquistou o...

Nyusi anuncia “aperto” das medidas contra Covid-19

Todas as camas de cuidados intensivos em Maputo estão ocupadas, alertou o Presidente Filipe Nyusi. Em Moçambique já foram registados mais 8.700 casos de...

Supremo francês confirma envio de Kabuga para tribunal da ONU

O Supremo Tribunal francês rejeitou o recurso de Félicien Kabuga, acusado de financiar o genocídio de tutsis no Ruanda, validando assim o julgamento internacional. Na...

SINPROF rejeita regresso às aulas

O Sindicato Nacional dos Professores de Angola, SINPROF, rejeitou hoje o programado regresso às aulas na segunda-feira afirmando não existirem condições para garantir a...

Alexei Navalny acusa Putin de envenenamento

De acordo com um extracto da entrevista ao Der Spiegel, que vai ser publicada esta quinta-feira, Alexei Navalny diz que "Putin está por detrás...
- Publicidade -

Deixe um comentário

Por favor insira seu comentário!
Digite seu nome aqui

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.