- Publicidade-
InicioAngolaRegiõesAAAC leva comerciantes às barras do tribunal

AAAC leva comerciantes às barras do tribunal

Técnicos da Associação Angolana de Ajuda ao Consumidor (AAAC), deslocaram-se no passado dia 07 de Agosto ao município do Kilamba Kiaxi, onde detetaram à venda de produtos expirados numa loja, e tantos outros fármacos à venda numa farmácia, situada na rua da Violeta, com as datas de validade vencidas. Constatados os factos, avança a fonte, os técnicos da AAAC, Cristovão Manuel e Argentino Makiesse, accionaram os agentes de Investigação Criminal instalados na divisão do Kilamba Kiaxi (antiga esquadra do controlo), tendo estes (SIC) instaurado um auto de notícias que foi imediatamente encaminhado ao Ministério Público.

Passados quatro dias, os proprietários dos respectivos estabelecimentos, Valter Francisco Valério e Joana Mutombo, foram julgados em processo sumário no Tribunal no Kilamba Kiaxi, por venda de produtos nocivos a saúde, tendo sido condenados a pagamentos de multa que vão dos 75 mil kwanzas aos 210 mil.

Segundo o presidente da Associação, Maximino Bongue, estas práticas (venda de produtos expirados) tem sido uma prática recorrente na sociedade, apela aos agentes comerciais a se absterem destes actos, pois, são puníveis nos termos do Art 248º do Código Penal e na Lei das Infracções Contra Economia, Lei nº 6/99 e na Lei nº 15/03, no seu Art 6º e 20º.

- Publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -

Notícias relacionadas

- Publicidade -

Deixe um comentário

Por favor insira seu comentário!
Digite seu nome aqui

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.