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BM assegura consultoria de privatizações de empresas

Apresentação pública do Programa de Privatizações 2019-2022 (FOTO: PEDRO PARENTE)

Angop

O Executivo contratou o Banco Mundial (BM) como consultor estratégico para o processo de privatização de 195 empresas, no qual 32 estão classificadas como empresas de referência nacional, revelou nesta segunda-feira, em Luanda, o ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior.

Manuel Nunes Júnior, que falava no acto de apresentação pública do Programa de Privatizações de Angola 2019-2022, justifica que a contratação do BM surge tendo em consideração a complexidade de todo este processo e o facto de se tratar de uma instituição com uma grande experiência internacional no domínio das privatizações.

O ministro referiu que a alienação dos activos do Estado, no âmbito do programa, obedecerá a várias modalidades e procedimentos, tendo em conta o facto do programa fazer parte de um processo mais amplo de reestruturação do sector empresarial público.

Com essa medida, pretende-se não apenas promover a iniciativa privada, como também garantir que ali onde o Estado estiver presente seja eficiente e acrescente valor ao processo de criação de riqueza no país.

Sublinhou que com este processo de privatizações um conjunto de activos do Estado, que se encontram paralisadas ou a funcionar muito abaixo das suas capacidades poderão, com uma gestão de melhor qualidade, melhorar a sua eficiência e contribuir de modo mais efectivo para o aumento da produção nacional, para o aumento do emprego, para a substituição de importações e diversificação das exportações, no âmbito do Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição de. Importações (Prodesi).

Neste processo, segundo o ministro, ao Estado caberá reforçar o seu potencial de órgão regulador e coordenador do processo de desenvolvimento do país, para o sector privado ser o motor do crescimento económico de Angola.

Enumerou os avanços registados no domínio da consolidação fiscal, com a apresentação pela primeira vez em três anos de um saldo orçamental positivo em 2018 e também na diminuição das taxas de inflação que se tem verificado e na gradual normalização do mercado cambial.

Além das reformas económicas, destacou os avanços relacionados ao processo de edificação em Angola de um verdadeiro Estado de Direito em que ninguém se sinta que esteja acima da lei.

Manuel Nunes Júnior sublinhou que todos estes são factores de enorme importância para que se possa ter um sector privado forte e dinâmico, capaz de se converter no motor do crescimento do país.

Na sua visão, à medida em que se vai restaurando a confiança na economia, criam-se as condições para a promoção da competitividade das empresas com vista ao aumento da produção nacional.

Por outro lado, entende que o aumento da quota de mercado para a produção nacional de bens e serviços é um factor crítico pata a sustentabilidade quer das finanças públicas como das contas externas do país.

“Com o aumento da produção nacional as empresas criarão mais valor para a economia e a sua contribuição para as receitas tributárias do país será cada vez maior. As empresas nacionais terão mais ganhos e a sua contribuição tributária será maior. Daí a ligação entre o aumento da produção nacional e a melhoria das finanças públicas”, frisou.

Acrescentou que, com o aumento da produção nacional, muitos produtos que hoje são importados deixarão de o ser e outros passarão mesmo a ser exportados, assegurando ganhos nas contas externas, com melhoria da Balança de Pagamentos.

“O nosso objectivo é edificar em Angola, uma economia baseada num crescimento forte e sustentado”, reforçou, acrescentando que para tal o país terá de acabar com esta grande dependência da economia num só produto, que gera cerca de 95% dos recursos externos do país e mais de 70% de toda receita tributária de Angola.

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