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Geringonça, a negociar (horas) com dossiers debaixo do braço desde 2015

DN|Lusa

O corrupio de deputados do PCP, do BE e do PEV no parlamento para negociar uma lei ou os Orçamentos do Estado passou a ser uma rotina nos corredores de São Bento, na era da “geringonça”, desde 2015.

Manhã cedo ou depois dos plenários, por vezes até altas horas da madrugada, foram dezenas, centenas de horas de negociações numa das salas de Pedro Nuno Santos, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares nos primeiros três anos e meio da maioria de esquerda, algumas vezes acompanhadas de sandes, chá, café e bolachas, para discutir os Orçamentos do Estado, por exemplo.

Nos corredores, era fácil perceber quando um partido ia negociar, “denunciados” pelos grossos dossiês e pastas, dirigindo-se para uma das salas contíguas ao gabinete de Pedro Nuno Santos, batizada de “sala das bolachas”.

No caso do PCP, era frequente ver dirigentes nacionais da sede da Soeiro, como Jorge Cordeiro ou Jorge Pires. Com um pormenor: as reuniões eram sempre bilaterais e, nalguns casos, cada partido ia anunciando as medidas “fechadas” com o governo para o Orçamento, por exemplo.

Sem maioria absoluta, a Assembleia foi, além de uma “arena” política, dos duelos, frontais e duros, nos debates quinzenais da direita com António Costa, ou até para a troca de avisos entre os partidos da maioria, o centro da negociação política para a governação.

Foram negociações mantidas, ainda assim, em segredo na maior parte dos casos. Na estratégia de negociação, também se usou SMS e o email. E, nas fases cruciais, para ultrapassar impasses, alguns probelmas eram resolvidas ao mais alto nível entre Costa e os líderes do PCP, Jerónimo de Sousa, ou a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, ou dos deputados d’Os Verdes Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira.

E, também de forma mais ou menos discreta, ministros e secretários de Estado e membros das suas equipas ministeriais reuniram-se, frequentemente, fora das agendas oficiais, com as bancadas da maioria de esquerda, na ala reservada ao Governo, com vista para a calçada da Estrela.

Esta descrição resulta de testemunhos à Lusa, ao longo dos meses, de responsáveis de vários partidos e de responsáveis governamentais, e da cobertura noticiosa diária na Assembleia da República.

Se a votação era a “hora H” de uma lei, quando as divergências, mais ou menos públicas, ameaçavam o desfecho de um diploma, a estratégia era pedir para baixar à comissão parlamentar, sem votação – no que ficou conhecido, ironicamente, entre alguns deputados como o “método geringonça”.

Especialmente longas, e muito minuciosas – “ao cêntimo e à milésima”, nas palavras de um deputado de um partido da “geringonça” – foram as negociações dos quatro orçamentos, de 2016 a 2019, que tiveram o apoio do PS e da esquerda (BE, PCP, PEV).

Tortuosa, e feita em vários tabuleiros, à esquerda, e à direita, com o PSD, foi a negociação da lei de bases da Saúde, em que BE, PCP, PS e Governo não se entendem durante meses quanto às Parcerias Público-Privadas (PPP) na gestão dos hospitais, mas que teve na semana passada o seu epílogo com mais um acordo à esquerda.

Momentos de tensão houve, dentro dos partidos da “geringonça”, a propósito da lei laboral. E o nível verbal foi mais “bélico” entre o Governo, o primeiro-ministro e BE, por exemplo, nos debates quinzenais com o primeiro-ministro.

Mas Catarina Martins, líder bloquista, escolheu o último congresso do partido, em novembro de 2018, para revelar, do seu ponto de vista, quando esta solução governativa “esteve em risco”: Foi em finais de 2016 quando o Governo socialista tentou “compensar os patrões” pela subida do salário mínimo nacional com a descida da taxa social única (TSU).

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