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Juízes expulsos do Tribunal constitucional recorrem a Presidente

Juízes expulsos do Tribunal constitucional recorrem a arbitragem do chefe de Estado de S. Tomé e Príncipe (SAMIR TOUNSI / AFP)

Em São Tomé e Príncipe, os juízes constitucionalistas, Leopoldo Marques, Carlos Stock e Refell Raposo contestam a decisão do Conselho Superior de Magistrados Judiciais, que os suspendeu esta semana do Tribunal Constitucional por usurpação de poderes e violação da lei que rege o funcionamento judicial no arquipélago.

Os três juízes Leopoldo Marques, Carlos Stock e Refell Raposo, expulsos do Tribunal Constitucional, escreve a RFI, afirmam que não acatam a decisão do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Para tal, recorreram ao Presidente da República, Evaristo Carvalho para tentar resolver este problema, segundo Leopoldo Marques, em representação dos seus demais colegas.

Leopoldo Marques, afirma que ele e os seus colegas agiram em conformidade com a lei.

De recordar que os três juízes foram acusados pelo Presidente do Tribunal Constitucional, Pascoal Daio de usurpação das suas competências, para decidir sobre um recurso relacionado com a Cervejeira Rosema.

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