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Técnicos do comércio aprendem técnicas de emissão de alvarás

Angop

Vinte e cinco técnicos das Repartições Municipais do Comércio na província do Cunene, terminaram quinta-feira, em Ondjiva, uma formação sobre emissão de alvará comercial, promovida pelo Ministério do Comercio.

No período de três dias, os técnicos abordaram temas como à legislação comercial, estatística, o licenciamento das actividades comerciais, assim como aulas práticas para exercerem com profissionalismo as suas tarefas nos municípios.

Na ocasião, a chefe de Departamento dos Serviços Mercantis da Direcção Nacional do Comercio, Teresa Lemos, disse que é uma formação de preparação dos técnicos que surge no âmbito da desconcentração para os municípios a emissão dos alvarás comerciais em tempo real.

“Estamos a esclarecer os técnicos sobre a Lei 01/07 que regula actividade comercial, em revisão e recolher contribuição para ajustar a realidade do país e tornar mais célere o licenciamento das actividades comerciais nos municípios e comunas”, explicou.

Teresa Lemos fez saber que actualmente a emissão do alvará comercial é feito nas sedes provinciais, mas posteriormente estas competências serão transferidos nos municípios de forma gradual, em função da criação das condições dos governos provinciais.

O plano de formação que já abrangeu as províncias Luanda, Benguela, Bengo, Cuanza Norte, Bié e Cunene, prevê até o final deste ano atingir o país todo.

O Gabinete do Comércio no Cunene controla 785 estabelecimentos comerciais, entre grossistas, retalhistas, prestação de serviços e mistos, dos quais 138 foram licenciadas no primeiro semestre deste ano.

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