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Justiça norte-americana diz que Maleiane “concordou” ocultar dívida ao FMI

Folha de Maputo

A justiça norte-americana alega que o actual ministro das Finanças, Adriano Maleiane, “concordou” não revelar dois empréstimos ao Fundo Monetário Internacional (FMI), no âmbito do caso das dívidas ocultas.

“Depois de o arguido Manuel Chang – ministro das Finanças moçambicano que assinou os avais – ter deixado o cargo, os conspiradores falaram ao novo ministro das Finanças sobre as garantias da MAM e Proindicus e que as transações não foram divulgadas ao FMI”, pode ler-se no memorando, assinado a 22 de Julho pelos procuradores norte-americanos, que não especificam o nome de Adriano Maleiane.

Logo de seguida, o documento argumenta que “o novo ministro concordou em continuar a não divulgar a MAM e Proindicus ao FMI”. Os procuradores norte-americanos alteraram a palavra “conspiradores” para “co-conspiradores” depois de introduzirem o “novo ministro das Finanças” nos argumentos.

A informação acrescenta que os “co-conspiradores também concordaram em omitir que a Ematum e Proindicus eram incapazes de cumprir os pagamentos de juros e em esconder informação aos auditores da Ematum”.

O memorando foi escrito especificamente para se opor à defesa do principal suspeito e arguido na acusação do Governo dos Estados Unidos, o empresário libanês Jean Boustani, acusado como principal ator do esquema de corrupção que lesou o Estado moçambicano.

Os procuradores indicam que “no julgamento (marcado para 07 de outubro), o Governo vai demonstrar que Boustani e os seus co-conspiradores sabiam que Moçambique não revelou as fianças da Proindicus e MAM (…) ao FMI”, que valiam mais de 1,2 mil milhões de dólares.

A acusação norte-americana identifica que foram usadas três empresas detidas pelo Estado moçambicano para acumular empréstimos de investidores internacionais, que serviram para enriquecimento ilícito dos arguidos e cujas dívidas se acumularam nas dívidas do Estado.

A Proindicus deveria realizar vigilância costeira, a Ematum participava na pesca do atum e a MAM visava a construção e manutenção de estaleiros, segundo os procuradores.

Adriano Maleiane é ministro da Economia e das Finanças desde janeiro de 2015, sucedendo no cargo a Manuel Chang, agora arguido no caso das dívidas ocultas e detido na África do Sul desde o final do ano passado.

Maleiane foi governador do Banco Central de Moçambique entre 1991 e 2006 e presidente do Banco Nacional de Investimento entre 2011 e 2014.

Manuel Chang está detido na África do Sul desde dezembro, a pedido das autoridades norte-americanas, por alegado envolvimento em empréstimos fraudulentos de dois mil milhões de dólares a empresas estatais, no caso das dívidas ocultas.

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