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Imposto industrial triplica com a eliminação dos clientes preferenciais

Expansão

Os diamantes continuam a ser o segundo produto mais exportado do País e, no l semestre deste ano, as receitas fiscais geradas com o imposto industrial registaram um aumento de 191,2% face ao mesmo período de 2018. Melhor sistema de controlo na Sodiam potenciou receitas do Estado.

As receitas do Estado com o Imposto Industrial no subsector dos diamantes quase que triplicou no primeiro semestre deste ano face aos primeiros seis meses do ano passado, apesar de as exportações terem descido quase 10% para 618 milhões USD. Segundo vários analistas, estes números mostram que o sistema de controlo da Sodiam melhorou com o fim do processo dos clientes preferenciais, e hoje é mais favorável às necessidades de captação de receitas do Estado.

Face ao período homólogo, nos primeiros seis meses de 2019, as receitas com o Imposto Industrial subiram 191,2%, passando de 3,3 mil milhões Kz para 9,8 mil milhões. Aliás, as receitas atingidas entre Janeiro e Junho de 2019 já ultrapassaram (em 47,3%) o total da receita do ano passado com este imposto, já que os valores foram de 6,7 mil milhões Kz.

Os 9,8 mil milhões Kz arrecadados em Imposto Industrial no primeiro semestre resultam da venda de 4,1 milhões de quilates de diamantes, valor que representa uma descida de 27,7% na comercialização dos quilates. E apesar de o preço médio por quilate rondar os 150 USD em 2019, face aos 120 USD dos primeiros seis meses de 2018, essa subida dos preços não chegou para compensar a descida da comercialização já que as exportações renderam menos 9% no I semestre de 2019, passando de 681 milhões USD para os actuais 618 milhões.

Especialistas acreditam que a nova política de comercialização de diamantes que oficialmente entrou em vigor no final de 2017, mas que em termos práticos só arrancou no I trimestre de 2018, bem como a regulamentação adoptada no ano passado estão a permitir maior controlo na avaliação dos diamantes produzidos em Angola e, por sua vez, na avaliação sobre os impostos a pagar ao Estado.

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