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Presidente do Peru entrega ao Congresso projecto para antecipar eleições

O presidente peruano, Martín Vizcarra, entregou formalmente ao Congresso nesta quarta-feira o projecto de reforma constitucional para antecipar as eleições e reduzir os mandatos do Executivo e do Legislativo, escreve a AFP.

“Apresentamos ao Congresso da República o projecto de lei anunciado pelo presidente” em sua mensagem anual ao país, informou o primeiro-ministro, Salvador del Solar, em entrevista colectiva.

Vizcarra surpreendeu o país no domingo ao propor antecipar as eleições para Julho de 2020, reduzindo em um ano seu próprio mandato e o dos legisladores, como forma de sair da “crise institucional” entre os dois poderes, 16 meses após a renúncia do presidente Pedro Pablo Kuczynski.

A proposta foi bem recebida pela população, mas enfureceu os líderes opositores que controlam o Congresso, reunidos em torno do fujimorismo, que propuseram a renúncia do presidente.

Del Solar explicou que o projeto pretende modificar o artigo 112 da Constituição, estipulando que um vice-presidente que assuma o poder (como fez Vizcarra em Março de 2018) não poderá concorrer à reeleição.

Também propõe reduzir em um ano os actuais mandatos do presidente e dos congressistas, que deveriam acabar em julho de 2021.

Se for aprovado pelo Congresso e ratificado em referendo até o final do ano, as eleições presidenciais e legislativas ocorrerão em Abril de 2020, com posse em Julho.

“O presidente está tentando uma saída séria, uma saída que envolve um gesto de desprendimento para que superemos esta crise política que vivemos há três anos”, destacou o premier.

Vizcarra, de 56 anos, era praticamente desconhecida quando chegou ao poder, há 16 meses, após a renúncia do presidente Pedro Pablo Kuczynski (2016-2018).

O último conflito entre os dois poderes ocorreu por causa da negativa do Congresso a aprovar uma reforma constitucional para eliminar a imunidade parlamentar.

Para combater a impunidade em um país abalado por escândalos de corrupção, Vizcarra propôs que a Suprema Corte fosse encarregada de decidir se um legislador perderia a imunidade para responder à Justiça, o que foi rejeitado pelo Congresso, que continuará a ter esse poder.

Os quatro presidentes anteriores do Peru estão envolvidos no escândalo de propinas da construtora brasileira Odebrecht, e o Congresso rejeita praticamente todos os pedidos do Ministério Público para suspender a imunidade a qualquer de seus membros, o que paralisa os processos.

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