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PIIM cria condições de inclusão de investidores locais

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O Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) proporciona condições favoráveis para inclusão de investidores locais na implementação de projectos dos sectores da energia, água, reabilitação de estradas, dentre outros, advogou, hoje, nesta cidade, Susana de Melo, membro do comité central do MPLA.

Segundo Susana de Melo, que efectuou uma visita de trabalho de dois dias ao município da Ganda (Benguela), o PIIM dará ainda autonomia e competências para a execução cabal das acções de impacto social nas diversas circunscrições territoriais, o que desencoraja o desvio das verbas destinadas as obras, como aconteceu num passado muito recente.

Referiu que as populações vão cobrando das administrações a melhoria das condições básicas, como o fornecimento de energia eléctrica, água, saneamento básico e vias de comunicação, por exemplo, exigências que podem ter solução local.

Esclareceu que, a nível do Programa de Investimentos Públicos (PIP), os municípios beneficiaram de alguns recursos financeiros para a execução de projectos, cuja responsabilidade não era das administrações municipais.

Por outro lado, Susana de Melo defende que, nas condições actuais, as autarquias locais devem ser implementadas de forma faseada devido a desigualdade dos municípios do ponto de vista de desestruturação, dimensão e arrecadação de receitas.

Referiu que, nas autarquias locais, todos os municípios beneficiarão de um fundo de desenvolvimento, cuja fonte não será suficiente para garantir a vida dos seus munícipes, dai que um autarca deve ter outras fontes de receitas.

Durante a sua estada na Ganda, enquadrada no grupo de acompanhamento do Bureau Político do Comité Central do Mpla para província de Benguela, constatou o andamento das obras em curso de construção, ampliação e reabilitação da escola primária nº 5.037, matadouro, estádio de futebol, repartição de educação, ex. – câmara municipal e salas do bloco operatório, raio X e estomatologia do hospital local.

Na ocasião, o director do gabinete de estudo e planeamento da administração local, Pedro Ngavisa Ndovala, informou que a execução financeira, de Janeiro/Dezembro de 2018, previa para o Programa Municipal Integrado de Desenvolvimento local e de combate a pobreza, 488 milhões, 883 mil e 578 kwanzas, tendo sido disponibilizados 280 milhões, 19 mil e 10 kwanzas, perfazendo assim 57 porcento do valor aprovado.

Acrescentou que consta do pacote de investimentos em curso, a reabilitação de duas pontes sobre os rios Kambalibali, na comuna do Casseque, e Indongo (sede da Ganda), 25 quilómetros de terraplanagem das ruas peri-urbanas da sede municipal, cujas execuções físicas e financeiras variam na ordem de 50 a 100 porcento, respectivamente.

Entretanto, o PIIM disponibilizou já para execução de obras de impacto social este ano na Ganda, mais de 203 milhões de kwanzas para o apetrechamento e instalação de equipamentos modernos no hospital municipal e outros 43 milhões destinados a reabilitação das vias de acesso às comunas.

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