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“O comissário Massota tentou convencer-me a assumir a burla e ir para a cadeia”

O Supremo Tribunal Militar (STM) retomou esta segunda-feira, 23, após 27 dias de interrupção, o julgamento do comissário Francisco Massota, actual conselheiro do comandante geral da Polícia Nacional (PN) e antigo director da Escola de Polícia de Protecção e Intervenção, acusado de ter burlado mais de 100 cidadãos com a promessa de incorporá-los na PN.

De acordo com o Novo Jornal Online, a audiência de 27 de Junho tinha sido cancelada pelo tribunal, depois de o réu Francisco Massota ter apresentado problemas de saúde durante a audiência de discussão e julgamento, que decorre nas instalações do Instituto Superior de Ciências Policiais e Criminais “Osvaldo Serra Van-Dúnem”.

Na sessão desta segunda-feira, a ré Elizandra Tomás, agente da Polícia Nacional, que denunciou os factos às autoridades em 2017, após ter sido reconhecida como a principal burladora dos 100 cidadãos, disse ao tribunal que o comissário Francisco Massota tentou influenciar a sua família de modo a convencê-la a ir para cadeia para não comprometer o nome do general.

“O comissário Francisco Massota, quando viu que as coisas estavam a ficar apertadas, disse à minha mãe para convencer-me a ir para cadeia, porque ele é general, e por isso havia de me tirar de lá, porque a corda rebenta do lado mais fraco, e ele era general e nada lhe iria acontecer”, afirmou a ré, acrescentando que “em nenhum momento” podia deixar os seus filhos para ir para a cadeia.

Perguntada porque denunciou os factos às autoridades, a ré respondeu que estava a ser ameaçada pelas pessoas que deram o dinheiro para ser incorporadas na Polícia Nacional (PN) e que acharam que o tempo de espera era demasiado.

“Quando vi a minha mãe a ser agredida fisicamente por um dos lesados, recorri ao comissário Massota para pedir ajuda e ele simplesmente me respondeu que a corda rebenta do lado mais fraco. Foi aí que vi que estava diante de uma burla e participei os factos às autoridades”, disse.

A ré Elizandra Tomás, que é agente da Polícia Nacional, contou ainda que quando o réu Francisco Massota foi chamado a prestar declarações sobre o assunto, na Procuradoria-Geral Militar, o comissário ainda a procurou para tentar “abafar” o caso.

“Ele me disse: “Tenha paciência, eu vou devolver os valores de forma paulatina. Mas antes retira a queixa que fizeste contra mim`, disse a ré, acrescentando que não aceitou retirar a queixa.

Segundo Elizandra Tomás, passados vários meses, a pressão das pessoas tinha aumentado, situação que fez com que ela devolvesse aos visados, do seu dinheiro, oito milhões de kwanzas.

Perguntada se beneficiou com as contratações das pessoas que seriam recrutadas, respondeu que não.

Questionada se a ré Elsa Maria Manuel Neho terá recebido gratificações em cada processo que recebia, Elizandra Tomás respondeu que sim, mas não soube precisar os valores.

Interrogada quais os documentos que os supostos candidatos apresentavam, disse que eram apenas as cópias do Bilhete de Identidade e do IBAN.

Perguntada se exigia algum comprovativo na entrega dos valores, a ré respondeu que não, mas que todo o dinheiro que recebia entregava logo ao comissários Massota.

Elizandra informou aos juízes que não beneficiou deste dinheiro, porque quando recebia os valores e os processos das pessoas, os entregava imediatamente.

“O montante que o senhor comissário Massota recebeu foi de 30 milhões de Kwanzas”, disse a ré, acrescentado que tem a certeza dos valores pois possui uma gravação onde o réu Massota diz claramente os valores.

O venerando juiz, tenente general Domingos Salvador, disse, durante a audiência de discussão e julgamento que essa gravação consta dos autos e que deverá ser ouvida em momento próprio, em sede do julgamento.

De acordo com a acusação do Ministério Público, estão arrolados no mesmo processo o intendente Veloso Francisco Moisés, a sub-inspectora Elsa Maria Manuel Neho, o sub-inspector Belchior Kssendala Venda, bem como as agentes Elizandra Alfredo Tomás e Márcia Alfredo Crispim.

O comissário Francisco Massota, de 59 anos, conselheiro do comandante-geral da Polícia Nacional, está a ser julgado por suposta prática de 30 crimes de burla por defraudação, conduta indecorosa e abuso no exercício do cargo quando era o director da Escola Nacional de Formação de Polícia de Protecção e Intervenção.

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