InicioAngolaRegiõesEntrega de cartas de condução e verbetes passará a ser presencial

Entrega de cartas de condução e verbetes passará a ser presencial

A entrega de cartas de condução e de verbetes, feita também pelas escolas de formação de condutores, após emissão na Direcção da Viação e Trânsito, passará a ser feita, dentro de três meses, unicamente de forma presencial por este órgão da Polícia Nacional na província do Huambo, como forma de acabar com possíveis actos de corrupção neste processo.

O facto foi realçado hoje, quarta-feira, à ANGOP, pelo director em exercício da Viação e Trânsito nesta região, inspector-chefe Paulo Chindele Cassinda, acrescentando que esta medida resulta da necessidade do combate as práticas de corrupção, por parte de alguns instrutores e proprietários de escolas de condução, além da falsificação de documentos.

Por outro lado, e sem apresentar números, o oficial da Polícia Nacional explicou que, em momento algum, as escolas devem cobrar emolumentos para a emissão do verbete, quer na fase primária, quer na fase de renovação, daí a necessidade de os cidadãos denunciarem tais práticas que, por vezes, acabam por manchar o bom-nome da Polícia Nacional, pelo facto de muitas vezes agirem como se fosse exigência desta.

Neste sentido, realçou a necessidade das escolas afixarem, junto as vitrinas, as taxas ou emolumentos previstas na Lei, para o depósito na Conta Única do Tesouro, sendo que os prevaricadores serão obrigados a ressarcir o valor extorquido aos cidadãos e ser-lhes-á retirado a licença, no período de três meses, nos termos da legislação vigente no país.

Acrescentou que a Direcção de Viação e Trânsito, enquanto órgão fiscalizador encarregue pela emissão e atribuição dos verbetes e das cartas de condução, que por razões administrativas tinha como intermediário as escolas, vai doravante manter contactos permanentes com os candidatos ao curso de condução, para que eles percebam o modo de funcionamento da instituição.

O oficial da Polícia Nacional disse ainda que o órgão pretende, também, acabar com a emissão de atestado médicos para futuro condutores, por parte das escolas de condução, sem a presença do candidato, uma situação reprovável nos marcos da lei, por ser um dos principais factores de contaminação de doenças, entre os futuros automobilistas.

Paulo Chindele Cassinda informou que, apesar dessa situação, o funcionamento das 18 escolas de condução na província é regular, depois da suspensão de três delas, por falta de capacidade técnica exigida por lei, entre as quais, ter no mínimo três carros, um director técnico especialista na área e infra-estruturas com mais de cinco compartimentos.

Contudo, o responsável apelou ao envolvimento da sociedade no processo de educação rodoviária, numa altura em que as autoridades trabalham para a implementação, em todas as escolas do ensino primário e do I ciclo, de brigadas amiguinhas do trânsito, para reforçar as medidas de prevenção.

Outro desafio, segundo o interlocutor, está relacionado com a implementação, no ensino geral, da cadeira de educação rodoviária, para melhor elucidação das crianças e adolescentes sobre as regras de estrada, uma vez que as escolas de condução têm apenas a missão de capacitar o cidadão do ponto de vista técnico.

Afirmou que a educação rodoviária constitui o factor decisório para a mitigação dos acidentes.

Na província do Huambo, planalto central de Angola, registou-se, entre 2006 a Junho deste ano, a morte de três mil e 436 pessoas na sequência de 13.567 acidentes de viação, sendo que os atropelamentos, num total de três mil e 102, destacam-se com 723 vítimas mortais e 2.947 feridos.

Siga-nos

0FansCurti
0SeguidoresSeguir
0InscritosSe inscrever

Últimas notícias

Notícias relacionadas

- Publicidade -

Deixe um comentário

Por favor insira seu comentário!
Digite seu nome aqui

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.