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Governo do Cuanza Norte pondera possibilidade de tributar terras ociosas

Angop

O governo do Cuanza Norte está a ponderar a possibilidade de taxar proprietários de terras ociosas, subutilizadas ou não exploradas, informou o governador provincial, Adriano Mendes de Carvalho.

Adriano Mendes de Carvalho anunciou o facto, na segunda-feira, durante um encontro com os membros da administração municipal do Golungo Alto e representantes da sociedade civil local, no âmbito da visita de 48 horas que efectua à circunscrição.

Sem entrar em detalhes, o dirigente referiu que a proposta tem como finalidade desencorajar a ocupação de terras sem o devido aproveitamento, uma situação que tem estado na base de conflitos entre populares e empresários que procuram terras para investir.

“Assim, o proprietário verá que não convém continuar a ocupar terra sem lá poder fazer nada e decide entrega-la ao Estado”, disse Adriano Mendes de Carvalho, acrescentando ser esta uma maneira diferente de recuperar as terras, por via da coerção.

Salientou que este tipo de tributação seria apenas mais uma ferramenta do governo provincial para melhorar a distribuição e o aproveitamento das terras.

Segundo o governante, na província do Cuanza Norte existem milhares de hectares de terras de muito boa qualidade para a produção agrícola e a criação de gado, mas que estão “ocupados por determinados fazendeiros e por algumas famílias, completamente abandonadas ou que não são bem utilizadas segundo seus fins”.

Explicou que a falta de aproveitamento produtivo das terras tem provocado prejuízos ao Estado, quer em rendimento de produção quer pelo desemprego, colocando em causa a estabilidade económica da região uma vez que desencoraja potenciais investidores que procuram espaços para investir.

O responsável do departamento provincial do Instituto Nacional do Café (INCA), José Neto, precisou que das mil 859 propriedades cafeícolas registadas no Cuanza Norte apenas 751 encontram-se em actividade devido a incapacidade financeira dos seus proprietários.

A maioria dos fazendeiros, prosseguiu, enfrenta grandes dificuldades financeiras, alguns dos quais sem possibilidades mínimas para desenvolver um negócio.

A província de Cuanza Norte tem uma superfície de 24 mil 110 quilómetros quadrados distribuídos em 10 municípios.

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