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Procurador-Geral da República admite falta de condições nas cadeias

O Procurador- Geral da República, Hélder Pitta Grós, admitiu hoje, sexta-feira, a falta de condições para a manutenção dos reclusos albergados nas cadeias do Uíge, (Comarca do Congo, na capital provincial, e a de Kindoki, no município de Negage).

Pitta Grós, que visitou as cadeias, para constatar a situação dos direitos da população prisional, durante os dois dias de trabalho a província do Uíge, apontou como principais dificuldades encontradas a inexistência de mais áreas para a ocupação profissional e lazer dos presos e outros espaços para a reintegração .

Disse receber garantias das autoridades, de que estão em curso esforços do Ministério do Interior, que tutela os Serviços Penitenciários, para em breve reverter o quadro, tendo por outro lado, se manifestado satisfeito com a inexistência de casos de excesso de prisão preventiva nas duas unidades, devido empenho dos magistrados do Ministério Público.

Mostrou-se igualmente preocupado com o elevado número de jovens em situação carcerária e, sendo estes a força activa do país, para o efeito, realçou para a necessidade de se encontrarem as vias para que lhes seja restituída a liberdade, de acordo a lei.

“Há muitos jovens nestes estabelecimentos e que temos que encontrar uma forma de ultrapassar esta situação, uma vez que eles são importantes para darem a sua contribuição para o progresso do país”, reforçou o Procurador-Geral da República.

Anunciou ainda para o próximo mês de Agosto, o reforço de mais sete Magistrados para cobrirem a actividade da magistratura em alguns municípios da província.

Durante a sua permanência no Uíge, Pitta Grós, manteve encontros separados com o governador provincial, Pinda Simão, magistrados do Ministério Público e judicial, funcionários Administrativos e técnicos do órgão, tendo visitado ainda à PGR local e o SIC.

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