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Cuba permite casamento de transgéneros

AFP

Um casal transexual em Cuba superou preconceitos e realizou uma cerimónia de casamento civil em Havana, um fato inédito na ilha socialista, mas ambos tiveram que inscrever a sua união com os géneros registados legalmente nos seus documentos, masculino e feminino, sem violar as normas.

“Este acto jurídico não transgride o estabelecido no ordenamento jurídico cubano pois se tratam de duas pessoas cujos géneros registados legalmente são feminino e masculino, embora não sejam coerentes com as identidades de género de Ramsés e Dunia”, os novos esposos, explicou o estatal Centro Nacional de Educação Sexual (Cenesex).

A nova Constituição da ilha, vigente desde Abril, proíbe a discriminação por identidade de género. Também define o matrimónio como uma instituição social e jurídica, mas não legisla sobre quem o contrai. Isso será matéria de um novo Código de Família, ainda em elaboração. O actual só reconhece a união heterossexual.

Ramsés, homem transgénero, e Dunia, mulher transgénero, contraíram matrimónio a 16 de Julho no Palácio de de San Francisco de Paula de Havana, uma entidade que pertence ao Ministério da Justiça. Mas não sem contratempos.

O casal fez uma primeira tentativa fracassada. Depois o Cenesex precisou intervir, fornecendo assessoria jurídica.

Em Cuba, os homossexuais sofreram perseguição, sobretudo nos anos posteriores à vitória da revolução, um fato pelo qual o ex-presidente Fidel Castro (1926-2016) pediu perdão.

No entanto, há mais de uma década o Cenesex promove a luta pelos direitos das pessoas LGBTI, sob a direcção da deputada Mariela Castro, filha do ex-presidente Raúl Castro.

A instituição promoveu a inclusão na nova Constituição do conceito de matrimónio como “união entre duas pessoas”, embora não tenha conseguido apoio maioritário.

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