InicioMundo LusófonoPortugalAumento dos apoios sociais dá meio milhão de euros aos partidos

Aumento dos apoios sociais dá meio milhão de euros aos partidos

TSF

Depois dos cortes provisórios que se tornaram definitivos, há pelo menos uma década que as subvenções à atividade política não subiam tanto. O Orçamento Suplementar da Assembleia da República revela um aumento de custos.

A subida do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) definida no início do ano obrigou o Parlamento a rever e aumentar em cerca de meio milhão de euros as subvenções a pagar em 2019 aos partidos políticos, às campanhas eleitorais e as remunerações do pessoal de apoio aos grupos parlamentares.

O Orçamento Suplementar da Assembleia da República agora publicado refaz as contas e três das quatro mudanças estão relacionadas com o IAS, um valor que – como o nome indica – serve de base ao cálculo das prestações sociais, mas também dos apoios do Estado à atividade política.

Entre 2009 e 2016, com a crise, o IAS esteve congelado, tendo atingido em 2018, pela primeira vez, um limiar definido para que se voltassem a subir as subvenções políticas.

Em 2018 o Orçamento Suplementar da Assembleia da República já teve de rever a meio do ano, em alta, os custos com partidos, campanhas e pessoal de apoio aos grupos parlamentares, mas agora, em 2019, a revisão é mais em elevada.

Em janeiro, depois da aprovação do orçamento do Parlamento, o Governo, como a lei prevê, atualizou o Indexante dos Apoios Sociais de 428,90 para 435,76 euros, com base na inflação e no crescimento do PIB.
Em consequência, os partidos irão receber de subvenção anual 14,6 milhões euros, mais 230 mil euros que o previsto inicialmente.

Em paralelo, pelas mesmas razões, as diferentes campanhas eleitorais previstas para 2019 (europeias, legislativas e regionais da Madeira), custarão mais 175 mil euros, ultrapassando um custo global de 11 milhões de euros.

Finalmente, a remuneração do pessoal que presta apoio aos grupos parlamentares aumenta 112 mil euros chegando, num ano, a uma despesa global de quase 5,9 milhões de euros. Ou seja, tudo junto, o aumento do IAS custa, em 2019, mais 516 mil euros em subsídios a atividades relacionadas com política.

Recorde-se que até 2018 as subvenções pagas aos partidos estiveram congeladas e em 2017 o Parlamento decidiu mesmo, depois de vários cortes provisórios, uma redução definitiva de 10%.

Por lei, cada voto recebido pelos partidos na última eleição legislativa rende, por ano, uma fração equivalente a 1/135 do valor do Indexante dos Apoios Sociais, ou seja, em 2019, 3,23 euros.

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