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Angola e Namíbia estabelecem mecanismo binacional

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A assinatura de um acordo, que estabelece a Comissão Binacional, marcou a V Sessão da Comissão de Cooperação Bilateral entre a Namíbia e Angola, realizada hoje (domingo), em Windhoek.

O documento foi assinado pelo ministro angolano das Relações Exteriores, Manuel Augusto, e pela ministra das Relações Internacionais e Cooperação da Namíbia, Honourable Netumbo Nandi-Ndaitwah.

O mesmo visa procurar formas e meios de promover e reforçar a cooperação em vários sectores governamentais de ambos os países.

A comissão é presidida, conjuntamente, pelos presidentes de Angola e Namíbia, e integram-na altos funcionários dos governos dos dois Estados.

A Comissão Binacional, que terá a sua sessão inaugural em Luanda, em 2021, reúne-se, ordinariamente, duas vezes por ano em Angola e Namíbia, alternadamente, e em sessões extraordinárias, a pedido de qualquer das partes.

O órgão é subdividido em quatro comités sectoriais, a saber, diplomático e judicial, económico e infra-estruturas, social e cultural e defesa e segurança.

A V Sessão da Comissão Conjunta bilateral de Cooperação Namíbia/Angola terminou com a adopção de um Protocolo, de 24 páginas, traduzido, simultaneamente, em inglês e português.

No essencial, o documento, assinado pelos mesmos contendores, inclui questões de interesse comum, nomeadamente, diplomáticas e judiciais, económicas, e socioculturais.

A Comissão Mista reúne-se, ordinariamente, de quatro em quatro anos, também, de forma alternada.

Angola e Namíbia mantêm relações diplomáticas que se traduzem na instalação de embaixadas nas respectivas capitais e no estabelecimento de consulados.

Entre os dois Estados existem acordos de cooperação em diversos domínios, destacando-se acordos sobre isenção de vistos, no domínio da defesa e segurança, indústria, comércio, energia e águas, pescas, turismo e transportes.

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