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As vantagens da zona de livre comércio, segundo Carlos Lopes

Lançamento do Acordo de Livre Comércio. Na foto, presidente da Comissão da UA, Moussa Faki Mahamat, presidente da UA, Abdel Fattah al-Sisi e Presidente da Nigéria, Mahamadou Issoufou (DR)

África só poderá ganhar com o estabelecimento de uma zona de livre comércio, afirma o economista guineense Carlos Lopes. Mas primeiro será preciso eliminar as barreiras tarifárias e aduaneiras.

“Todos vão ganhar”, afirma Carlos Lopes, ex-secretário da Comissão Económica das Nações Unidas para África. Para aquele que é um dos mentores do Acordo de Livre Comércio, conseguir em menos de um ano 54 países aderentes e 27 países que ratificaram o referido instrumento “é extraordinário”.

“Em 55 países, só a Eritreia ficou de fora e fez uma declaração dizendo que vai aderir”, sublinha o economista. “É um recorde em matéria comercial.”

Segundo informa a DW, Carlos Lopes falou à imprensa depois de um encontro, em Lisboa, na sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), onde falou sobre os desafios que se impõem particularmente a África com o referido acordo, cuja fase operacional arrancou esta semana em Niamey, Níger, durante a cimeira extraordinária de chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA).

Países lusófonos africanos

Até agora, São Tomé e Príncipe é o único país do grupo lusófono africano que ratificou o Acordo de Livre Comércio.

Angola e Moçambique estão entre os Estados que assinaram mas ainda não ratificaram o acordo, que entrou em vigor a 30 de maio. Ambos os países debatem-se com uma conjuntura económica difícil, apesar de possuírem importantes recursos naturais, como o petróleo e o gás.

Mas tal facto não pode ser visto como um fator de bloqueio para o sucesso na implementação do Acordo de Livre Comércio Continental Africano (AfCFTA), comenta Carlos Lopes.

Questionado de forma insistente sobre as razões que levam Angola e Moçambique a não terem ratificado o acordo, o economista preferiu responder que nenhum país africano sairá a perder ao ratificar o referido instrumento.

“Há países que vão ganhar mais e outros que vão ganhar menos”, acrescenta Carlos Lopes. “Os que vão ganhar mais [será] porque têm algumas vantagens comparativas – com melhor infraestrutura, base industrial, melhor quadro legislativo, etc… E há muitos países que, por causa da sua pequenez ou por causa das suas debilidades, não vão aproveitar tanto quanto esses. Mas todos vão ganhar.”

Vantagens

O começo da zona de livre comércio tem sido “pragmático”, segundo Lopes.

“Nós estamos numa etapa de harmonização tarifária. As tarifas em África vão ser eliminadas em cerca de 90%. Em matéria comercial, 10% de não eliminação ainda é significativo, mas é um bom começo”, afirma.

Segundo o economista, que participou na preparação e discussão técnica do Acordo de Livre Comércio, impulsionar este instrumento é um desafio para o continente africano – mas as vantagens são muitas.

“Eu estou convencido de que vamos tirar grandes proveitos dele, porque as projeções apontam para um aumento no comércio intra-africano na ordem dos 52%. Isto, sem falarmos dos 10% das tarifas que ainda não vão ser consagrados e sem falar das barreiras não tarifárias, que são igualmente importantes”, refere Lopes.

“Nós temos muito comércio informal que deixa de ter sentido, porque se se eliminam as tarifas. As pessoas podem pura e simplesmente passar de um país para outro sem se esconder na informalidade. E isso vai ter grandes vantagens económicas.”

O economista guineense acrescenta que isso vai possibilitar também “o estabelecimento de cadeias de valor regionais, [algo] que é fundamental para a industrialização em África.”

A aplicação do acordo representará um mercado de 1,2 mil milhões de pessoas.

Abordado pela DW à margem de um encontro, esta quinta-feira (11.07) em Lisboa com Francisco Ribeiro Telles, secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o economista garante que não será um entrave conseguir o suporte financeiro necessário para a operacionalização do acordo. E fez alusão aos 50 milhões de euros atribuídos pela União Europeia e ao fundo de mil milhões de dólares (892 milhões de euros), que acaba de criar o Afreximbank, destinados a apoiar a zona de livre comércio em África.

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