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Plano de desenvolvimento de Malanje avaliado em Akz 678 mil milhões

Norberto dos Santos, primeiro secretário do MPLA e Governador de Malanje (arquivo) (DR)

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O plano de desenvolvimento provincial de Malanje para o quinquénio 2018/2022 conta com um investimento de 678 mil milhões, 543 milhões e 563 mil kwanzas, destinados a acções de viradas à melhoria das condições sociais dos cidadãos, através de projectos municipais locais e do governo.

A informação consta do comunicado final da I sessão ordinária do Conselho Provincial de Auscultação da Comunidade, realizado nesta terça-feira, nesta cidade, sob orientação do governador de Malanje, Norberto dos Santos “Kwata Kanawa”, na condição de presidente do órgão.

O documento realça ainda que o Plano prevê a execução de 399 acções de carácter anual e 211 projectos plurianual, não revelados, de impacto socio-económico que concorrem para o desenvolvimento integral da província.

Por outro lado, a reunião analisou e informou sobre a fatia da província de Malanje no Orçamento Geral do Estado (OGE), deste ano, revisto, com queda de 26,6%, estimado assim em 61 mil milhões e 146 milhões de kwanzas, destinados para despesas com pessoal e serviços.

O Orçamento, de acordo com o comunicado final, prevê um investimento de dois mil milhões e 803 milhões de kwanzas para a construção, reabilitação, ampliação e apetrechamento de escolas, nos catorze municípios da província, bem como AKz 414 milhões para a construção e apetrechamento de centros materno-infantis nas regiões de Cacuso e Luquembo.

Enquanto isso, o sector da agricultura absorve 99 milhões de kwanzas para a implementação do projecto de reconversão varietal da mandioca, relançamento da produção de hortícolas, fomento da produção de arroz e algodão.

Na ocasião, o governador de Malanje, na qualidade de presidente da sessão, realçou que o Plano de Desenvolvimento da Província (PDP) prevê a desconcentração e futura descentralização da acção governativa para os municípios, visando dotá-los de capacidades e competências locais, para a resolução dos problemas da população.

Acrescentou que apesar da redução do OGE de Malanje, e dos seus constrangimentos, o governo continua a procurar soluções para os principais problemas que afectam a população, visando dotar os municípios de capacidades e competências no quadro da desconcentração e futura descentralização da acção governativa, através da implementação do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), ajustando-se às prioridades e anseios dos munícipes, com incidência para os sectores da educação, saúde, agricultura e obras públicas, energia e água.

A reunião serviu para analisar a proposta preliminar do OGE para o ano 2020, bem como informar sobre o PIIM e o plano urbanístico dos bairros carreira de tiro I e II, Cangambo e Catepa, e sobre a perspectiva de implementação do curso médio de administração local e autarquias na província.

O Conselho de Auscultação da Comunidade é um órgão de consulta do governador provincial e visa , entre outros fins, colher opiniões e sugestões tendentes à resolução dos problemas dos cidadãos, através da participação pública, e integra membros do governo, da sociedade civil e de vários estratos sociais.

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