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Câmara aprova encerramento da fase de discussão da reforma da Previdência

O plenário da Câmara dos Deputados durante a análise da proposta de reforma da Previdência — (Foto: Reuters/Adriano Machado)

G1

Deputados aprovaram encerramento por 353 votos a 118; próximo passo é a votação do texto-base. Depois, plenário analisará possíveis alterações na proposta, os chamados destaques.

A Câmara dos Deputados aprovou, por 353 votos favoráveis a 118, na madrugada desta quarta-feira (10) o encerramento da fase de discussão, em plenário, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras para aposentadoria no Brasil.

Com isso, os deputados podem partir para o próximo passo da análise da reforma, que é a votação do texto-base. Uma sessão com essa finalidade está marcada para as 9h desta quarta.

Inicialmente, havia a expectativa de que o texto-base fosse votado nesta terça-feira (9). Entretanto, os debates começaram apenas por volta das 21h da terça, devido a um movimento de partidos que pressionavam por mudanças no projeto.

Entre as alterações defendidas estavam a inclusão de estados e municípios na reforma e a alteração das regras para aposentadorias de mulheres e professores.

Além disso, parte dos deputados pressionava o Palácio do Planalto pela liberação de emendas parlamentares.

No início da sessão, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a dizer que debates se estenderiam até a madrugada, uma vez que partidos da oposição apresentaram uma série de requerimentos de obstrução da sessão.

Para garantir a votação do projeto antes do recesso parlamentar, que começa no dia 18, Maia afirmou que levaria as discussões “até domingo”, se necessário.

No entanto, a análise do chamado “kit obstrução” foi mais curta do que o normal. Depois da derrubada de um requerimento de retirada de pauta, outros requerimentos da oposição, que queriam adiar a discussão por diferentes prazos, foram considerados prejudicados: não foram votados porque foram consideradas decididos quando o plenário derrubou a proposta de retirada de pauta.

A sessão foi finalizada às 0h43 da madrugada desta quarta, logo depois da votação do requerimento de encerramento da discussão.

Após a sessão, Rodrigo Maia voltou a dizer que acredita na aprovação da PEC em dois turnos ainda nesta semana. Para o presidente da Câmara, os 353 votos para o encerramento da discussão da matéria são uma “boa sinalização” para o placar na votação do mérito da proposta.

“Vamos votar em dois turnos essa semana. Acho que o ambiente é muito positivo, as pessoas, os deputados e deputadas, majoritariamente, convencidos da importância de votar a reforma da previdência. Esse é o ambiente que a gente sente no plenário e acredito que a gente tem muita condição de votar os dois turnos essa semana ainda”, disse.

“O mérito é o mérito. Mas sempre é uma boa sinalização. Uma boa referência pra gente, e ainda tiveram uns 10 nossos que não votaram o requerimento no final”, complementou Maia.

Próximos passos
Por se tratar de uma mudança na Constituição, o texto-base da reforma precisa de votos favoráveis de, pelo menos, 308 deputados, o que equivale a 60% do total de 513 parlamentares.

Depois da análise do texto-base, os deputados terão de votar os chamados destaques, possíveis alterações ao conteúdo do projeto.

Então, a PEC será submetida a um segundo turno de votação.

Concluída a análise por parte do plenário da Câmara, a proposta será encaminhada para o Senado.

Rodrigo Maia afirmou em plenário que, nesta quarta, a sessão funcionará da seguinte forma:

A sessão será aberta às 09h; às 10h30, Maia assumirá o comando dos trabalhos em plenário;
entre 10h30 e 11h, poderão falar seis deputados: três favoráveis e três contrários, por cinco minutos cada um; finalizados os discursos, terá início a ordem do dia no plenário, quando a PEC será votada.

A tendência é de que haja mais obstrução da oposição, com a apresentação de novos requerimentos relacionados à votação da PEC: estão previstos pelo menos 13 requerimentos.

Para viabilizar a votação, os deputados favoráveis à reforma da Previdência precisarão vencer esta obstrução antes de iniciar a fase de votação, composta por encaminhamento de votação, orientação de bancada e a votação da PEC em si – em um primeiro momento, do texto-base; depois, dos destaques.

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