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Ativistas manifestam-se na Praça da Independência

ACTIVISTA FERNANDO MACEDO, UM DOS PROMOTORES DA MANIFESTAÇÃO (FOTO: HENRI CELSO)

Angop

Cerca de trinta activistas sociais concentram-se, sábado, na Praça da Independência, em Luanda, numa manifestação exigindo um combate à corrupção sério e justo.

Os manifestantes permaneceram na Praça da Independência das nove às 15 horas, exibindo cartazes com dizeres que davam conta de uma alegada “farsa da luta contra a corrupção”, por se tratar “apenas de um filme”, segundo disseram.

Ao contrário das alegações dos manifestantes, a Procuradoria Geral da República (PGR) tem em sua mãos, para investigação e apuramento dos factos, mais de 600 processos de alegados casos de corrupção.

Em declarações à Angop, Fernando Macedo, um dos promotores, disse que a manifestação pretendeu alertar para que o combate à corrupção seja “justo e sério”, tratando todos os suspeitos de terem lapidado o erário à medida da lei.

Lamentou que o combate à corrupção tenha levado a tribunal, até agora, apenas duas figuras do antigo Executivo, nomeadamente Norberto Garcia (do caso Burla Tailandesa) e Augusto Tomás (caso CNC, em julgamento no Tribunal Supremo).

Defendeu uma “reforma” nas magistraturas Judicial e do Ministério Público, “afastando todos juízes e procuradores que beneficiaram da política de Acumulação Primitiva de Capitais”, por, alegadamente, estarem comprometidos.

Em contra partida, sugere a colocação de jovens juízes e procuradores “sem mácula de corrupção” a trabalharem nos processos mediáticos.

“O Presidente da República tem que ter coerência e confirmar a público que beneficiou de dinheiros ilícitos e vamos aceitar, desde que reafirme a luta contra a corrupção”, disse.

Já Laura Macedo, também promotora, disse que conseguiram passar a mensagem para a necessidade de “a população se juntar à luta contra a corrupção”.

Solicitou ao Presidente da República para que se “despida da arrogância” e reafirme os métodos que tem para combater a corrupção.

Defendeu um “julgamento justo” ao ex-vice Presidente da República, Manuel Vicente, repudiando a afirmação do ministro das Relações Exterior, Manuel Augusto, proferidas em França, segundo a qual o processo contra Manuel Vicente prescreveu.

Nos últimos dois anos, a justiça angolana tem registado um grande número de processos-crime mediáticos, envolvendo figuras do aparelho do Estado, acusadas de corrupção, branqueamento de capitais e outras práticas nocivas à sociedade.

Desde Setembro de 2017, o Governo do Presidente João Lourenço tem vindo a adoptar várias medidas de combate à corrupção e ao nepotismo em Angola, que já resultaram na investigação e detenção, pela PGR, de várias figuras políticas e gestores públicos.

Entre esses casos, destaca-se o antigo ministro dos Transportes, Augusto da Silva Tomás, que responde em julgamento por peculato, violação de normas de execução de orçamento e abuso de poder, de forma continuada.

O ex-ministro, detido em prisão preventiva a 21 de Setembro de 2018, responde, ainda, por envolvimento em desvio de fundos do Conselho Nacional de Carregadores.

Antes tinha sido julgado e absolvido do caso “Burla Tailandesa” outra grande figura política e antigo porta-voz do MPLA, Norberto Garcia.

A par de Augusto Tomás e de Norberto Garcia, a Procuradoria-Geral da República (PGR) já instaurou processos contra outras figuras de referência na cena política angolana, indiciadas por vários crimes, entre os quais o de má gestão e peculato.

Uma das principais referências é o antigo presidente do Fundo Soberano de Angola, José Filomeno dos Santos, cujo processo-crime já foi introduzido no Tribunal Supremo. O mesmo responderá por suspeitas de má gestão de activos.

“Zenu” dos Santos, que aguarda o julgamento sob termo de identidade e residência, após ser solto por limite do prazo de prisão preventiva, é acusado, também, das práticas de associação criminosa, tráfico de influência e branqueamento de capitais.

A lista de personalidades investigadas pela Procuradoria-Geral da República inclui, igualmente, entre outras, o antigo ministro da Comunicação Social, Manuel Rabelais, e o ex-governador da província de Luanda, Higino Carneiro.

Ambos têm processos em curso na Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), por suspeitas de gestão danosa, sendo o primeiro enquanto governador de Luanda (2016/2017) e o segundo na qualidade de director do Gabinete de Revitalização e Execução da Comunicação Institucional e Marketing da Administração (GRECIMA).

Os processos contra os dois políticos, que exercem mandato como deputados na Assembleia Nacional, encontra-se em segredo de justiça, sob tutela da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP).

Outra figura política a contas com a justiça é o ex-embaixador plenipotenciário de Angola na Etiópia e Junto da União Africana, Arcanjo Maria do Nascimento, detido preventivamente a 28 de Maio do ano corrente.

Segundo o Ministério Público, há “fortes indícios” de o mesmo “ter cometido os crimes de peculato, corrupção passiva e branqueamento de capitais”.

De igual modo, é investigado um ex-secretário do Presidente da República para os Assuntos Económicos Carlos Panzo, cujo processo estava, em Março último, em instrução preparatória, após terminada a fase de inquérito no ano passado, já remetido à DNIAP, para posterior tramitação.

Carlos Panzo foi exonerado das funções de secretário para os Assuntos Económicos do Presidente da República, em Outubro de 2017.

De salientar que todas as personalidades investigadas, por suspeita de cometimento de crimes, gozam de presunção de inocência, prevista na Constituição, ou seja “presume-se inocente todo o cidadão até ao trânsito em julgado da sentença de condenação (art 67º)”.

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