InicioMundo LusófonoS. Tomé e PríncipeJuízes do Caso Rozema pedem intervenção da CPLP

Juízes do Caso Rozema pedem intervenção da CPLP

VOA

Os três juízes do Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe acusados de usurpação de poderes e suspensos das suas funções propuseram ao Conselho Superior da Magistratura a vinda de magistrados da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) para inspecionar o processo da Cervejeira Rozema.

António Raposo, Leopoldo Marques e Carlos Stok foram suspensos por terem reunido em conferência, na ausência do presidente deste órgão judicial, e decidido sobre o processo da referida Cervejeira a favor da sociedade irmãos Monteiro.

Os três, em carta datada de 3 de julho de 2019, dirigida aos membros do Conselho Superior da Magistratura, consideram que, tendo em conta a complexidade do processo Rozema e os interesses instalados à sua volta, a intervenção da CPLP seria a melhor forma de esclarecer a situação e apurar a veracidade dos factos.

Os três Juízes do TC não acataram a deliberação do Conselho Superior da Magistratura que os suspende do cargo e também não compareceram ao inquérito agendado pelo instrutor do processo disciplinar contra eles instaurado.

O Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe é constituído por cinco Juízes, incluindo o presidente.

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