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FMI é pela eliminação dos subsídios à energia e água

REPRESENTANTE DO FMI EM ANGOLA, MAX ALIER. (FOTO: NELSON MALAMBA)

O representante residente do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Angola, Max Alier, é pela eliminação dos subsídios à água e energia, pelo facto de beneficiar mais as pessoas com maior poder financeiro.

Em entrevista à edição de hoje do Jornal de Angola, diz Angop, responsável afirmou ser de opinião que os subsídios aos serviços públicos e aos preços dos combustíveis são ineficientes, levam ao consumo excessivo e beneficiam desproporcionalmente os ricos que os consomem mais.

“Por estes motivos aconselhamos a sua eliminação. Ao mesmo tempo, sabemos que a parte do rendimento gasto com serviços públicos, combustíveis e transporte pelas famílias pobres é grande. Assim, em termos relativos, os pobres são mais afectados pelo aumento do preço do combustível”, sublinhou.

Em particular, o programa em Angola recomenda que o ajuste dos preços dos combustíveis ocorra simultaneamente com o lançamento de um programa de transferência de rendimentos, que está a ser desenvolvido com a assistência do Banco Mundial.

No tocante a primeira avaliação do Programa de Financiamento Ampliado (EFF), disse que os programas do FMI estão sujeitos a revisões periódicas. No caso de Angola, as revisões do EFF são semestrais.

“As revisões têm dois objectivos: primeiro, avaliar se as autoridades cumpriram os seus compromissos. Caso não tenham cumprido, discutimos as razões e que acções correctivas devem ser implementadas para garantir o cumprimento no futuro. O segundo objectivo é “recalibrar” o programa de acordo com o que for necessário”, frisou

Considerou que o programa do EFF prevê um apoio financeiro de cerca de 3,7 mil milhões de dólares a desembolsar ao longo de três anos em sete parcelas. A primeira, de mil milhões de dólares, foi desembolsada em Dezembro passado, quando o programa foi aprovado.

As seis fracções subsequentes serão desembolsadas depois da conclusão bem-sucedida das revisões semestrais. Como pode ser visto no documento do programa publicado em Dezembro passado, o cronograma de parcelas é o seguinte: cerca de 250 milhões de dólares na primeira e segunda revisões e cerca de 560 milhões nas quatro últimas revisões.

Segundo afirmou, a introdução do IVA visa reduzir a dependência do orçamento das receitas do petróleo. É também uma reforma importante, porque o IVA substituirá o actual imposto sobre o consumo, que é um imposto ineficiente do ponto de vista económico.

Em relação a situação do Banco de Poupança e Crédito (BPC), o representante do FMI disse ser difícil devido ao grande montante de crédito malparado e limitações de liquidez. Fez saber que o Governo está a desenvolver uma estratégia para restaurar a viabilidade financeira do BPC.

Os indicadores padrões de estabilidade financeira mostram que a maioria dos bancos privados estão em boas condições financeiras. No entanto, para ter certeza, o programa EFF prevê que o BNA estabeleça uma avaliação independente da qualidade dos activos dos 12 maiores bancos.

Esta revisão está a ocorrer neste preciso momento. Uma vez que os resultados estejam disponíveis no último trimestre deste ano, estaremos em melhor posição para avaliar a situação desses 12 bancos.

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