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Jomav o “Maduro” da Guiné-Bissau?

Jorge Miranda, constitucionalista português que participou na elaboração da Constituição da Guiné-Bissau de 1991, alegou à agência Lusa que José Mário Vaz estaria a fazer “um golpe de Estado do género de Maduro na Venezuela”.

Em causa, descreve a RFI, está o facto de José Mário Vaz, conhecido como Jomav, cujo mandato presidencial expirou a 23 de Junho passado, ter deixado Bissau rumo a Abuja para participar na cimeira da comunidade regional deste sábado.

E isto numa altura em que a Assembleia Nacional Popular (ANP) colocou um termo às funções do presidente cessante nesta quinta-feira.

A Guiné-Bissau tem eleições presidenciais agendadas só para 24 de Novembro.

Num contexto em que, três meses depois das eleições legislativas, a Guiné-Bissau continua sem governo empossado.

A CEDEAO, Comunidade económica dos Estados da África ocidental, dera até 23 de Junho para a nomeação de um primeiro-ministro e do respectivo governo.

Nesse dia José Mário Vaz empossou Aristides Gomes, primeiro-ministro cessante, para chefiar novo governo, mas não deu posse ao respectivo elenco.

Facto que o PAIGC, Partido africano para a independência da Guiné e Cabo Verde, utilizou para convocar uma reunião de urgência do parlamento.

A ANP aprovou nesta quinta-feira com votos do PAIGC e respectivos aliados uma moção pondo termo às funções de Jomav.

Neste sentido o presidente do parlamento, Cipriano Cassamá, é aguardado em Abuja para esta cimeira regional, como chefe de Estado interino.

Porém José Mário Vaz deixou já Bissau rumo a Abuja para tomar parte no mesmo conclave.

A oposição do PRS, Partido da Renovação social, e do MADEM-G15, Movimento para a alternância democrática, contestam os argumentos constitucionais do PAIGC e alegam que o presidente do parlamento, num caso como este não pode ocupar interinamente a chefia do Estado.

Para estes partidos o chefe de Estado cessante deve manter-se em funções até à eleição e empossamento do seu sucessor.

Esta é uma versão contestada por Jorge Miranda, constitucionalista português que participou na elaboração da Constituição da Guiné-Bissau de 1991.

Segundo este jurista, ouvido pela agência noticiosa Lusa, o presidente por ter terminado as suas funções devia ter abandonado o cargo.

Tanto mais que nem se tratou de uma destituição do presidente pelo parlamento, mas uma mera “declaração simples de que o presidente tinha terminado as suas funções”.

Miranda qualifica a reacção de José Mário Vaz como “incrível”, denunciando um “golpe de Estado do género do Maduro na Venezuela”.

O que leva o constitucionalista português, neste contexto de indefinição, a questionar-se sobre a reacção dos militares a esta situação.

Miranda apela a que a comunidade internacional reaja ao sucedido e, também, a CPLP, Comunidade dos países de língua portuguesa, de que a Guiné-Bissau é país fundador e membro de pleno direito.

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