Portal de Angola
Informação ao minuto

STF rejeita 1º habeas corpus protocolado pela defesa de Lula

(Ricardo Stuckert / Instituto Lula)

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu rejeitar um dos 2 pedidos de soltura do ex-presidente Lula. A defesa alegava irregularidade na atuação do ministro do STJ Félix Fischer ao analisar o caso.

O relator do HC, ministro Edson Fachin iniciou a votação manifestando-se contra a concessão de liberdade. Ele alegou que, mesmo monocraticamente, a decisão de Félix Fischer está amparada em regimento interno. Fachin, porém, ressaltou que o princípio da colegialidade é “recomendada ou mesmo necessária”, ainda que não obrigatória.

A decisão de Fachin, sublinha a Sputnik, foi acompanhada por Gilmar Mendes, para quem a Quinta Turma do STJ julgou o recurso da defesa de Lula, assim como Celso de Mello e a ministra Cármen Lúcia.

Ricardo Lewandowski foi o único a se posicionar favorável à realização de um novo julgamento no STJ, entendendo que “a defesa de Lula foi cerceada”. Para o ministro, a sentença proferida por Fischer “negou a apreciação completa do caso” pelo colegiado da Corte e “ofendeu o devido processo legal”.

Voto vencido, permaneceu o entendimento que o HC deveria ser negado. A 2ª Turma analisa agora o segundo pedido da defesa, que trata da suspeição do então juiz Sérgio Moro ao deliberar a sentença de Lula. O pedido, porém, não se baseia nas reportagens do The Intercept Brasil, já que a defesa protocolou o HC quando da aceitação de Moro para ser ministro do governo Bolsonaro.

Também pode gostar

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Vamos supor que você está bem com isso, mas você pode optar por sair, se desejar. Aceitar Leia mais

Translate »