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Conselho da Europa. Marcelo sai em defesa da “dignidade humana”

(Vincent Kessler - Reuters)

RTP

Marcelo Rebelo de Sousa diz que recusa renunciar aos valores humanos e que é necessário reforçar os mecanismos de defesa da Europa. No discurso desta quarta-feira perante a Assembleia do Conselho da Europa, em Estrasburgo, o Presidente da República disse que o continente pode contar com Portugal no caminho da democracia e dos valores humanos.

O Presidente da República deslocou-se a Estrasburgo a convite da presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Liliane Maury Pasquier. Nas comemorações dos 70 anos do Conselho da Europa, Marcelo Rebelo de Sousa recordou, no seu discurso, a adesão de Portugal a esta instituição em 1976, sublinhando que o país “é um membro fiel” e “orgulhoso”.

Naquela época, após a Revolução dos Cravos, Portugal vivia um tempo de mudança e lutava pela democracia e, ao mesmo tempo, tinha de explicar à Europa o contexto político e social, disse o Chefe de Estado.

“Queríamos saber tudo, perceber tudo, decifrar tudo. Era muito difícil explicar uma revolução que estava a decorrer e pormenorizar o conteúdo de uma constituição que estava a ser debatida e escrita. Mas sabíamos perfeitamente o que nós queríamos: uma democracia política, económica, social e cultural para Portugal”.

Contextualizando a realidade mundial e, em especial, portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa lembra que muito mudou, que “Portugal vive em plena democracia” e que tem estado ao lado das instituições europeias e mundiais, lembrando que “o secretário das Nações Unidas, o presidente do Eurogrupo e o diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações são portugueses”.

Referindo-se, todavia, ao contexto político mundial, o Presidente da República ressalvou que é necessário “perceber que o mundo mudou e muda numa velocidade louca” e que a “democracia é uma conquista de todos os dias”. “Nunca se pode tomar como adquirida. Deve ser conquistada dia após dia”, acrescentou.
“Estratégias internas e externas”

No contexto mundial, a Europa está, segundo Marcelo, pressionada entre “estratégias internas e externas”, tanto a ocidente como a oriente. A verdade, diz o Presidente da República, é que o cenário político europeu está a mudar e “os partidos tradicionais que têm sido a base de suporte da União Europeia” não se têm adaptado às “novas realidades e exigências” políticas, sociais, democráticas e culturais.

“Na minha opinião, há apenas três caminhos para que toda a Europa – e não só a União Europeia – possa enfrentar esses difíceis desafios.

O primeiro, que eu recuso, é aquele de renunciar aos valores, de aceitar que a democracia, o Estado de Direito e os Direitos Humanos sejam valores de antigamente, de outros tempos, ultrapassados pelo tempo e pela dinâmica social, pela revolução digital, pelos meios de comunicação (…) Esse caminho parte do princípio que essa fase é irreversível e que uma grande parte do legado democrático estaria irrecuperável para sempre (…) Eu não partilho dessa visão”.

O Presidente da República diz que se “recusa” a aceitar que se perdeu parte do legado democrático da Europa e que os Direitos Humanos têm de ser valores determinantes.

O segundo caminho, apontou, “é a negação da realidade”. Visão com a qual também não concorda.

“Já que sabemos que os valores são absolutos, fiquemos longe do mundo. Ignoramos esse mundo. E insistimos sobre soluções e aplicações concretas e o tempo dar-nos-á razão (…) Esse caminho é quase tão errado como o primeiro. (…) Cortar essa realidade é não perceber essa realidade, nem os direitos, nem os valores”.

Para Marcelo Rebelo de Sousa, “o caminho é o da conjugação dos valores realmente cruciais juntamente com uma reforma das estruturas e das pessoas, antes que seja tarde de mais.” e “saber distinguir o que deve ser reformado enquanto conteúdo intocável e o que deve ser reformado com uma visão de futuro”. E, assim, ”nesta reforma o papel do Conselho Europeu é cada vez mais importante, uma vez que coloca o cidadão como prioridade das prioridades (…), como razão de ser desta instituição.”

Ao terminar a sua intervenção na Assembleia do Conselho da Europa, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou: “Nós, os portugueses, acreditamos na dignidade humana, nos Direitos Humanos, em democracia e na lei, incorporada no centro da história dos Direitos Humanos europeus” e que para conquistar os “cidadãos temos que entender a realidade e de mudar as estruturas e comportamentos”.

Nesse sentido, “contem com Portugal para o alcançar”, com a mesma convicção “de há 44 anos (…), quando estávamos a começar a nossa jornada para a democracia e a liberdade”.

“A democracia vale enquanto conteúdo absoluto, mas também enquanto procedimento mais justo para fazer valer esses conteúdos”, concluiu.

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