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Actualização do Código vai atrair investimentos

O bastonário da Ordem dos Engenheiros de Angola, Augusto Paulino Neto, considerou hoje, em Luanda, ser fundamental a implementação de um novo código mineiro mais abrangente, eficaz e que contenha incentivos fiscais e financeiros.

Segundo o responsável, citado pela Angop, um código mineiro abrangente vai permitir a criação de um ambiente atractivo e competitivo, premissa importante para o desenvolvimento da economia nacional.

Ao falar na primeira edição fórum anual de líderes mineiros angolanos “Fórum Angola Mining”, uma iniciativa da “Bumbar Mining”, disse fundamental que essas medidas sejam acompanhadas pela existência de instituições públicas robustas, dotadas de pessoas competentes e sérias em relação aos objectivos.

Para atracção dos investimentos, disse ser necessário o acesso aos depósitos e um ambiente com estabilidade económica e social, assim como regras claras para expatriação de capitais serem igualmente essenciais.

Entretanto, o engenheiro disse ser essencial que os benefícios resultantes da produção mineira no país sejam utilizados em projectos que visam desenvolver o sector.

Augusto Paulino Neto sublinhou que os países com potencial em recursos minerais, como Angola, têm de acelerar o investimento em pesquisa geológica, para conhecer o seu real potencial e aumentar a percentagem do território mapeado e estratégias claras, sobre o que se pretende no respectivo sector.

Congratulou-se com as reformas em curso no sector mineiro, que vão culminar, numa primeira fase, com a criação da Agência de Recursos Minerais Sólidos, prevista para 2020, e a revisão do código mineiro para o tornar mais abrangente, moderno e eficaz.

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