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“A lei de direitos de autor em Angola não funciona”, diz Mandachuva

VOA | Danielle Stescki

O que poderia ser feito pelos que criam arte em Angola?

A lei sobre os direitos de autor entrou em vigor em 30 de Agosto de 2014. Ela deveria proteger criadores, intérpretes, executantes, produtores, organismos de radiodifusão e entidades de gestão colectiva de obras intelectuais de natureza literária, artística e científica.

Após quase cinco anos de ter entrado em vigor, a lei continua a não ser cumprida, conforme contou em entrevista à Voz da América o músico e bailarino coreógrafo de kuduro, Domingos da Silva Martins, também conhecido como Mandachuva.

“A lei não funciona” e “não existe” por causa do desconhecimento da sua existência pela população e pela falta de fiscalização do Governo.

“Esse é um problema que todo artista angolano tem enfrentado”.

O kudurista explicou que muitos artistas estão a buscar os direitos de autor em outros países, como França, Portugal e Espanha.

Mandachuva, que começou a dançar nos anos 80 e a cantar desde 2010, acredita que o Ministério da Cultura poderia fazer mais pela arte angolana e pelo kuduro.

Ele explicou que algumas décadas atrás, quando o estilo foi criado, havia uma valorização do estilo pelo público e o kuduro fez muito sucesso. Acrescentou que o estilo tirou muitos jovens da delinquência e do mundo das drogas. No entanto, depois começaram a aparecer problemas, como a desvalorização e a banalização.

O artista, que mora fora de Angola há sete anos, disse que há uma diferença muito grande entre fazer kuduro em Angola e na Europa.

“Na Europa, tem direitos de autor da música, tem valorização do artista, valorização da criatividade. O artista ganha duas vezes mais, muitas vezes sem fazer espectáculo. Em Angola, se não fizeres espectáculo tu não comes, não ganhas, não vestes.”

E acrescentou: “Hoje nós kuduristas fazemos tudo do nosso jeito. Com a nossa pouca orientação, nosso cachê, nosso próprio esforço. Nós não temos uma instituição que zela pelo nossos direitos como deveria ser”.

Segundo o músico, a falta de envolvimento do Ministério da Cultura criou um défice muito grande no país.

“Acho que nesta altura seria a hora da valorização, quer do direito de autor, quer do nome kuduro. Muitos países não sabem que o kuduro é de Angola. Tudo isso tira os objectivos do kuduro enquanto estilo angolano”.

Música e Política

Durante a entrevista, Mandachuva falou também sobre o problema do casamento da música com a política.

“Só podemos fazer música com o partido no poder. Só podemos ser artistas com o partido no poder.”

Para o músico, a partir do momento que um artista coloca isso na mente, começa o casamento entre a política e a música, o que prejudica a liberdade de expressão, a liberdade artística e até a própria criatividade do artista. Caso ele não queira fazer parte do “casamento”, pode ficar bloqueado na rádio e na televisão.

Mandachuva saiu de Angola há alguns anos porque achou o mercado muito fechado na questão da musicalidade. Ele não sabe se a situação vai melhorar ou não com o Presidente João Lourenço.

“O angolano é muito criativo. É só olhar para onde foi a kizomba e para onde está hoje o kuduro. Os políticos não respeitam isso. O próprio Ministério da Cultura, a própria política, o próprio partido no poder não respeitam a criatividade musical do angolano. Estou a falar do angolano. Estou a falar do Bonga, Waldemar Bastos, Brigadeiro 10 Pacotes, MC Kappa e de onde nós podemos fazer música independentemente do tema de contrariar a ti ou contrariar qualquer outra pessoa que seja. Música é música. Serve para todas as idades e nós não temos isso em Angola,” concluiu.

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