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Livro sobre Regularização da Propriedade Imobiliária em Angola já nas bancas

Autor Marcos Ngola (2019) (cedida pela fonte)

Portal de Angola | Diniz Kapapelo

O jurista e docente universitário Marcos Ngola, fez o lançamento da sua recente obra cientifica, “Regularização da Propriedade Imobiliária em Angola”, na última sexta-feira, 14 de Junho, no auditório Maria do Carmo Medina da Faculdade de Direito. A apresentação da obra científica coube ao Dr. Evaristo Solano, com o prefácio de Felipe Sérgio Gomes Adolfo, docente da Faculdade de Direito.

De acordo com uma nota enviada à Redacção do Portal de Angola, a obra “Regularização da Propriedade Imobiliária em Angola” reflecte a usucapião como regularização da propriedade privada dos prédios rústicos e urbanos, confiscados pelo estado.

“A sua abordagem afigura-se oportuna para os desafios actuais do país, na medida em que o acesso à propriedade imobiliária para fins habitacionais, comerciais, hoteleiros, industriais, agro-pecuário, o registo e a titularização, constituem algumas das maiores preocupações dos cidadãos”, referiu o autor.

Na ocasião, explica o documento, várias figuras do Direito angolano prestigiaram o evento, bem como uma enorme presença de estudantes daquela casa do saber. De recordar que Marcos Ngola é licenciado em Direito, mestre em ciências jurídica civilísticas, pós-graduado em agregação pedagógica e advogado inscrito na ordem dos advogados de Angola, onde exerce a função de Director adjunto do centro de estudos e formação.

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