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Autoridades tradicionais deixam de usar farda como identificação

(DR)

O Ministério da Cultura pretende a revogação da legislação que estabelece o uso de fardamento como identificação dos sobas, promovida ainda no II Encontro das Autoridades Tradicionais, realizado em 2008.

Segundo o JA, a pretensão foi avançada ontem, em Luanda, pela ministra da Cultura, Carolina Cerqueira, no encerramento do III Encontro Nacional sobre as Autoridades Tradicionais, que recomendou o uso de indumentária e adornos identitários da linhagem e das respectivas regiões pelas autoridades tradicionais como elemento de preservação da cultura nacional.

Relativamente à denúncia de existência de sobas falsos, Carolina Cerqueira traçou como medida “prosseguir com o processo de auscultação das autoridades tradicionais visando determinar os casos de inexistência de poder tradicional em dada circunscrição territorial, bem como nos casos de inexistência de herdeiros, de acordo com o direito consuetudinário”.

Sobre a Proposta de Lei das Autoridades Tradicionais que está na forja, Carolina Cerqueira disse que o seu Ministério vai promover um debate alargado, envolvendo os diferentes órgãos de soberania, académicos, a sociedade civil e membros das autoridades tradicionais.

“Realizaremos, anualmente, encontros nacionais sobre as autoridades tradicionais, sendo que o próximo venha já a ter lugar em Junho de 2020”, prometeu.

O encontro contou com a participação de mais de oitenta pessoas. Alguns teceram as suas considerações do que colheram.

A palestrante Djamila Ferreira, membro da Associação Mosaico, que se debruçou sobre “A igualdade de género”, referiu que, em termos de representatividade, os homens ainda se sobrepõem às mulheres, em número relativamente expressivo e isso também se regista no caso das autoridades tradicionais. Para Djamila Ferreira, isso não promove a harmonia social.

O historiador Gabriel Vinte e Cinco aplaudiu o facto de este encontro já ser doravante realizado sob tutela do Ministério da Cultura. O académico também mostrou-se preocupado com o excessivo número de sobas e pediu ao Ministério da Cultura que proponha uma solução nos próximos encontros.

“No II Encontro sobre as Autoridades Tradicionais, o número rondava os 30 mil, mas passados estes quase dez anos o número já avançou para quase 50 mil. É um número bastante exagerado, por isso deve-se ver quem é na verdade soba”, aconselhou.

Armindo Francisco Kalupeteca, Rei Ekuikui V do Bailundo, disse ter saído satisfeito do encontro, pela forma como os trabalhos foram conduzidos. “Saímos daqui com a certeza de que as autoridades tradicionais foram reconhecidas, mas ainda lamentamos o facto de haver um certo distanciamento em relação ao que é aprovado na Assembleia Nacional. Gostaríamos também de ser consultados para dar o nosso contributo”, defendeu.

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