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Angola e os EUA retomam acordo sobre comércio

O governo norte-americano está a rever o processo do Acordo Quadro sobre Comércio e Investimento com Angola, no âmbito das novas politicas da Administração Donald Trump, apurou esta terça-feira a Angop de fonte oficial, em Maputo (Moçambique).

Neste âmbito, representantes dos EUA para o Comércio em África e do Departamento do Comércio da embaixada deste país em Angola e em Moçambique reuniram esta terça-feira, em Maputo (Moçambique), com parte da delegação de Angola que participa na 12ª cimeira empresarial EUA-África, que decorre na capital moçambicana.

No encontro foram anunciados pela representante assistente do comércio dos EUA para África, Constance Hamilton, alguns projectos prioritários como energia, comércio e bens agrícolas, entre outros, como parte do novo pacote que vai ser elaborado no âmbito deste acordo que existe deste 2009.

Durante a reunião, que por parte de Angola foi representado pelo secretário de estado da indústria, Ivan do Prado, as partes acordaram rever o plano de acções deste acordo que foi estabelecido em Janeiro deste ano, cuja resposta ainda é aguardada pelo Governo angolano.

O referido plano, de acordo com o director do gabinete do intercâmbio do comércio, Rui Livramento, contem acções prioritárias em termos de assistência técnica, identificação de projectos para investimento norte-americano em Angola e possibilidade de investimento angolano nos EUA.

Além desse plano, Angola tem ainda por explorar o acordo do AGOA – Lei de Investimento e Oportunidades para África, cuja prazo de validade termina em 2025.

A iniciativa do governo norte-americano prevê a promoção da compatibilidade dos produtos africanos no mercado internacional.

Neste encontro foi também discutido a questão do programa de apoio à produção, exportações e substituição das importações (Prodesi), uma iniciativa que escolhe 54 produtos que compõem a cesta básica, cuja produção efectuada em Angola.

Tudo indica que a iniciativa não foi bem vista pelos comerciantes dos EUA, que entendem que a mesma vem proibir a importação de bens para Angola, o que poderá criar um barreira nas relações comerciais entre os dois países.

O secretário da Indústria de Angola, Ivan do Prado deixou claro no encontro com os americanos, que o programa já em vigor, há cerca de dois meses, não proíbe a importação de bens e serviços, mas sim controla o fluxo das importações, tendo em conta o peso que exerce na balança cambial e de pagamentos, além da necessidade da produção nacional.

“Não proibimos a importação de nenhum produto. Vamos consumir o que produzimos e a diferença em falta será importada”, afirmou Ivan do Prado, que aproveitou o momento para solicitar o governo norte-americano no sentido de incentivar empresários a investirem em Angola em áreas chave que promovem o desenvolvimento da produção nacional.

Mesmo assim, à assistente do comércio dos EUA para África solicitou o governo de Angola a notificar a Organização do Comércio (OMC) em torno desta medida.

O Ministério do Comércio de Angola, como ponto focal da OMC, garantiu trabalhar com o secretariado deste organismo internacional, para notificar as mudanças feitas.

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