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Juristas dizem que General Zé Maria incorre a pena de prisão de até oito anos

VOA | Coque Mukuta

O antigo chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar (SISM), general António José Maria, que se encontra em prisão domiciliar desde segunda-feira, 17 arrisca-se a uma pena de prisão, se for condenado, de dois a oito anos de prisão.

Ele está indiciado pelos crimes de extravio de documentos, aparelhos ou objectos que contenham informações de carácter militar e insubordinação.

O jurista e antigo militar Zola Bambi considera que este processo é mais político do que jurídico.

“O nosso sistema ainda tem muita intervenção política, mas enquanto advogados temos de acreditar na justiça”, advertiu Bambi.

“Por ser autor de extravio de documentos, aparelhos que contenham informações de carácter militar e insubordinação pode incorrer numa pena de dois a oito anos de prisão”, em caso de que José Maria seja condenado, admitiu aquele jurista.

Por seu lado, o também advogado Sebastião Assurreira estima uma pena de prisão efectiva de três a quatro anos, mas entende ser cedo para se avançar sobre o desfecho do caso.

“É bom esperamos para entendermos melhor, mas o processo tem perdas para andar”, acrescentou.

A VOA contactou Alberto Sérgio Raimundo, advogado de António José Maria, que não quis prestar qualquer declaração.

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