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Dívida pública serviu para financiar enriquecimento ilícito – João Lourenço

Angop

O presidente do MPLA, João Lourenço, declarou, este sábado, que a dívida pública, em especial a externa, atingiu níveis muito altos porque serviu, também, para financiar o enriquecimento ilícito de uma elite restrita seleccionada na base no parentesco, amiguismo e compadrio.

O líder do MPLA, partido que sustenta o governo, indicou que, com essa situação de injustiça, que urge corrigir, por cada dólar que se despende para amortizar o serviço da dívida, o Estado está, também, a pagar o investimento dito privado na banca, na telefonia móvel, nos medias, diamantes, entre outros, “que uns poucos fizeram com dinheiros públicos”.

Ao discursar na sessão de abertura do VII congresso extraordinário do MPLA, João Lourenço disse não ser aceitável “e nem podemos nos conformar com o facto de se ter chegado ao ponto de colocar empresas públicas, com destaque para a Sonangol e a Sodiam a financiar também alguns desses negócios privados, como se de instituições de crédito se tratassem”.

O presidente do MPLA entende que, se conseguir inverter essa situação, batalha ainda não ganha, com estes e outros recursos o governo vai combater melhor a pobreza, retirar cada vez mais cidadãos do limiar da pobreza e edificar uma verdadeira classe média com um nível de vida aceitável.

Perante os congressistas e convidados, João Lourenço, igualmente Presidente da República, lembrou que foi feito um grande esforço de reconstrução nacional, que obrigou o país a recorrer ao endividamento externo, situado hoje nos 63 por cento da dívida pública que, por sua vez, representa hoje 84% do Produto Interno Bruto (PIB).

Indicou que, o com o fim do conflito armado que destruiu grande parte de infra-estruturas, o país teve necessidade de se endividar bastante para realizar investimentos em estradas e pontes, portos, aeroportos e caminhos-de-ferro, centrais hidro e termo-eléctricas e respectivas linhas de transmissão, centrais de captação e tratamento de água, entre outros.

“A dívida pública e, particularmente, a dívida externa, atingiu níveis tão altos, comparado ao que realmente se investiu nas infra-estruturas, porque ela serviu também para financiar o enriquecimento ilícito de uma elite restrita muito bem seleccionada na base do parentesco, do amiguismo e do compadrio, que constituíram conglomerados empresariais com esses dinheiros públicos”, observou.

Informou que o maior desafio, agora, é aumentar a produção interna e a diversificação da economia, tornando-a cada vez menos dependente das receitas da exportação do crude.

Adiantou que constitui, igualmente, desafio das autoridades a implementação do poder autárquico para o resgate da vida dos municípios de forma a estancar o êxodo crescente das populações, através da criação de melhores condições sociais.

Com este propósito, disse que o Executivo lançará este mês o Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM).

Implementação gradual do IVA

Na sessão de abertura, João Lourenço falou, também, sobre o IVA, cuja implementação vai ser gradual e faseada, considerando fundamental que a equipa do Executivo avalie o melhor momento para a sua introdução, “de preferência ainda este ano”.

Sublinhou que, em Angola, a incidência do imposto adoptado por vários países de economia de mercado, será de 14 por cento e não haverá acumulação do IVA com o Imposto de Consumo, que ronda os 30 por cento.

“A eventual subida de preços culpabilizando o IVA não tem razão e fundamento”, pois, segundo o líder do MPLA, se acontecer será apenas por mera especulação de comerciantes de má fé, sobre os quais as instituições de defesa do consumidor devem ficar atentas.

Neste sentido, destacou a importância dos estabelecimentos de ensino de contabilidade e a profissão de contabilista, passando assim a ser mais valorizada na sociedade angolana.

Participam no congresso extraordinário, que decorre no Centro de Conferência de Belas, em Luanda, dois mil e 448 delegados, dos quais 777 mulheres e mil e 671 do sexo masculino.

O Comité Central do MPLA passará de 366 para 497 membros. Sessenta e um por cento dos novos membros (134) são jovens, o que visa assegurar a transição geracional.

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