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Líder do terceiro maior partido moçambicano quer acabar com “democracia armada”, se chegar a PR

Daviz Simango, edil do Município da Beira, Moçambique (DR)

TSF|Lusa

O líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM, terceiro maior partido), Daviz Simango, prometeu acabar com a “democracia armada” vigente no país, caso seja eleito Presidente da República nas eleições gerais de 15 de outubro próximo.

Daviz Simango comprometeu-se com a mudança da situação política e económica prevalecente em Moçambique, numa declaração à comunicação social, após a entrega da sua candidatura no Conselho Constitucional (CC) do país.

“Quero ser o instrumento dos moçambicanos para travar a democracia armada e instalar uma democracia de facto baseada no Estado de Direito, com instituições fortes e prestigiadas”, declarou Daviz Simango.

A expressão “democracia armada” é recorrentemente usada por Daviz Simango e pelo MDM para acusarem o Governo da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder) e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, principal partido da oposição), de manterem a sua hegemonia na vida política do país através da força militar.

Daviz Simango, autarca da Beira (centro do país), defendeu a transformação do sistema político moçambicano, através da redução dos poderes do Presidente da República e do reforço dos poderes das instituições de soberania.

Nesse sentido, caso seja eleito, vai promover a mudança da Constituição da República, para que o chefe de Estado deixe de nomear os titulares dos órgãos da administração da justiça e reitores das universidades públicas e que não tenha influência na nomeação de gestores das empresas públicas.

Outras propostas de Simango passam pela transformação do atual Conselho Constitucional para Tribunal Constitucional e a criação de um Tribunal de Contas, deixando esta função de ser da competência do atual Tribunal Administrativo (TA).

Daviz Simango advogou igualmente a eleição direta dos governadores provinciais e dos autarcas em detrimento da eleição por lista de partido ou grupo de cidadãos.

Caso a sua candidatura seja validada, será a terceira vez que Simango concorre à Presidência da República, depois de o ter feito em 2009 e 2014.

O Presidente moçambicano e líder da Frelimo, Filipe Nyusi, apresentou na semana passada a candidatura a mais um mandato no cargo.

O líder da Renamo, Ossufo Momade, ainda não apresentou a candidatura.

A propositura de candidaturas para as eleições gerais de 15 de outubro encerra a 15 de julho.

Antes desse prazo, o CC terá de verificar a legalidade das propostas, para a sua validação ou rejeição.

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