- Publicidade-
Smooth Jazz Rádio Calema
Inicio Política Organizações não governamentais angolanas queixam-se de dificuldades

Organizações não governamentais angolanas queixam-se de dificuldades

VOA

As organizações não governamentais (ONG) angolanas continuam a enfrentar algumas dificuldades para realizar as suas actividades, apesar de o decreto presidencial de 24 de Março de 2015, que limitava as suas acções, ter sido declarado inconstitucional.

Apesar da liberdade para fazer o seu trabalho, elas dizem enfrentar dificuldades para, por exemplo, obter o estatuto de utilidade pública, em estender-se a outras províncias e a não ter acesso a fundos públicos, ao contrário das organizações do MPLA, partido no poder.

André Augusto, coordenador da SOS-Habitat, reconhece, no entanto, que as organizações não governamentais “não têm dificuldades em movimentar o dinheiro dos apoios vindos de fora, mas elas continuam a nível da obtenção do estatuto de utilidade pública”.

É que, apesar de ser um mecanismo automático depois da legalização de qualquer organização, “há muitos entraves”.

A mesma opinião tem Salvador Freire, presidente da Mãos Livres, para quem os obstáculos continuam “principalmente nas zonas criticas relacionadas com os direitos humanos”, como nas Lundas e em Cabinda.

Até ao momento, apenas organizações ligadas ao MPLA recebem apoios do Estado.

Em Julho de 2017, o Tribunal Constitucional declarou inconstitucionalidade orgânica ao decreto presidencial 74/15, de 24 Março de 2015, assinado por José Eduardo dos Santos, que aprovou o Regulamento das Organizações Não Governamentais.

Aquela instância jurídica afirmou que a matéria é da competência legislativa da Assembleia Nacional e não do Governo, dando assim razão ao requerimento apresentado pela Ordem dos Advogados de Angola

- Publicidade -
- Publicidade -

Huambo luta para ser a “capital ecológica” de Angola

Esta sexta-feira, 5 de Junho, assinala-se o Dia Mundial do Ambiente. Em Angola, o Huambo luta há anos para ter o título de "capital...
- Publicidade -

Jérôme Boateng: “As crianças não nascem racistas”

Após o assassinato de George Floyd, os jogadores da Bundesliga pronunciaram-se contra o racismo. O futebolista alemão Jérôme Boateng falou com a DW sobre...

Agentes da Polícia Nacional de Angola concluem mestrado em Ciências Policiais em terras de Camões

Os angolanos, agentes da Polícia Nacional, Adriano Manuel Vasco e Octávio Troco Samba Jonjo, concluiram, na passada terça-feira, 19, o 30° Curso de Mestrado...

Governo não vai alterar lei para impedir pessoas de irem à praia

O ministro do Ambiente esclarece que a lei não prevê a aplicação de coimas, mas alertou: “em caso de incumprimento, são as autoridades de...

Notícias relacionadas

Huambo luta para ser a “capital ecológica” de Angola

Esta sexta-feira, 5 de Junho, assinala-se o Dia Mundial do Ambiente. Em Angola, o Huambo luta há anos para ter o título de "capital...

Jérôme Boateng: “As crianças não nascem racistas”

Após o assassinato de George Floyd, os jogadores da Bundesliga pronunciaram-se contra o racismo. O futebolista alemão Jérôme Boateng falou com a DW sobre...

Agentes da Polícia Nacional de Angola concluem mestrado em Ciências Policiais em terras de Camões

Os angolanos, agentes da Polícia Nacional, Adriano Manuel Vasco e Octávio Troco Samba Jonjo, concluiram, na passada terça-feira, 19, o 30° Curso de Mestrado...

Governo não vai alterar lei para impedir pessoas de irem à praia

O ministro do Ambiente esclarece que a lei não prevê a aplicação de coimas, mas alertou: “em caso de incumprimento, são as autoridades de...

Direita e esquerda aprovam lei do PCP sobre apoio a PME, PS ficou isolado

A Assembleia da República aprovou hoje na generalidade, contra a vontade do PS, um projecto de lei do PCP com medidas fiscais de apoio...
- Publicidade -

Deixe um comentário

Por favor insira seu comentário!
Digite seu nome aqui

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.