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OGE para 2020 começa a ser preparado na base

(DR)

Jornal de Angola | João Upale | Moçâmedes, Mário de Carvalho | Cuito

Gestores públicos afectos aos governos provinciais do Namibe e Bié inteiraram-se, na segunda-feira, sobre as ferramentas necessárias para a elaboração da proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020.

No Namibe, a sessão de formação promovida pela De-legação local das Finanças, abordou, entre outros temas, o “Processo de elaboração dos planos de acção do Programa de Desenvolvimento Nacional (PDN)”, as “Instruções para elaboração do OGE 2020” e a “Elaboração do Plano Nacional de Contratação Pública”.

Os trabalhos foram orientados pelo chefe de Departamento de Estudos e Planeamento (GEP) do Governo Provincial do Namibe, Neto Dias.

Ao proceder à abertura da sessão, o governador do Na-mibe, Carlos da Rocha Cruz, apelou aos gestores públicos, particularmente os que têm sob responsabilidade directa unidades orçamentadas,
uma atenção redobrada na execução do OGE.

Plano Nacional de Desenvolvimento

No Bié, o governador provincial, Pereira Alfredo, defendeu a necessidade de se adequar a proposta do Orçamento Geral do Estado para 2020 aos objectivos e metas do Plano de Desenvolvimento Nacional 2018/2022.

Pereira Alfredo considerou a elaboração das propostas do OGE “momentos ímpares” para traçar as estratégias de concretização dos objectivos definidos no Plano de Desenvolvimento e Crescimento da província, tendo em conta o contexto político financeiro, que o país atravessa.

O Orçamento Geral do Estado, lembrou, é um instrumento de execução das finanças públicas, aprova-do por lei específica e que serve à administração central e local do Estado para gerir os recursos públicos, estimando receitas e fixando despesas referentes a um determinado período de tempo, de acordo com os princípios da unidade, universalidade, amenidade e publicidade.

Pereira Alfredo explicou que o seminário serviu para passar instruções metodológicas aos gestores e alertar para necessidade do cumprimento rigoroso dos prazos definidos por lei, para a conclusão da proposta do OGE.

O governante chamou a atenção dos gestores para a necessidade do cumprimento escrupuloso dos prazos definidos no calendário de elaboração do OGE para o próximo ano, que teve início no dia 27 de Maio do presente ano, com a formação dos especialistas de finanças públicas, nos seus mais variados níveis dos órgãos da administração Central e local do Estado.

A delegada provincial das Finanças em exercício no Bié, Arlete Chitembe, lembrou que a elaboração do Orçamento Geral do Estado é feito, com base nas instruções dimanadas pelo titular do Poder Executivo, conforme estabelecido na lei.

A elaboração do OGE, insistiu Arlete Chitembe, deve estar em linha com o Plano de Desenvolvimento Nacional, o que implica maior responsabilidade dos órgãos do Sistema Orçamental.

Na província do Bié, os órgãos responsáveis pela execução dos programas relacionados com o combate à pobreza, água e combate as ravinas, de acordo com Arlete Chitembe, estão entre as prioridades nas propostas do OGE para 2020 do Governo Provincial e das administrações municipais.

Obras públicas com menos dinheiro

O orçamento para os projectos do Ministério da Construção e Obras Públicas inscritos no Programa de Investimentos Públicos (PIP)/2019 registaram, por força de revisão do Orçamento Geral do Es-tado para este ano, uma re-dução de 55,5 por cento, passando de 323,6 mil milhões para de kwanzas para 144 mil milhões.

Segundo o director do gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística do Ministério da Construção e Obras Públicas, António José Morais, que apresentou, na segunda-feira, o plano quinquenal de obras públicas para o período 2018/2022, numa reunião com os vice-governadores provinciais, para este ano tinham sido inscritos 185 projectos, que totalizavam 323, 6 mil milhões de kwanzas.
A situação económica, disse, tem condicionado a execução dos programas.

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