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Começou o julgamento do comandante da PNA do Distrito do Patriota

(DR)

Na recta final do julgamento, João Lourenço Neto, comandante da Polícia Nacional do Distrito do Patriota, apontado como autor dos disparos que vitimaram mortalmente um agente e deixaram outros dois feridos, disse que depois de ter bebido taças de vinho não se recorda do que terá acontecido. O seu advogado defende a sua absolvição e o Ministério Público a sua condenação.

O juiz, Mateus Rúben, do Tribunal reunido no Instituto de Ciências Policiais e Criminais, marcou para o dia 28 do corrente mês a leitura do acórdão que poderá condenar ou ilibar João Lourenço Neto do crime que vitimou mortalmente o seu subordinado Fernando António e provocou ferimentos graves a outros dois colegas.

Ontem, Segunda-feira, a sessão de julgamento serviu para a apresentação das alegações finais e dos quesitos. Depois de as duas partes apresentarem os seus argumentos, o juiz da causa deu a oportunidade ao réu de proferir algumas palavras.

João Lourenço Neto, o comandante que à data dos factos estava embriagado, agora no banco dos “Bebi cinco taças de vinho e não me recordo de mais nada [do crime]” Na recta final do julgamento, João Lourenço Neto, comandante da Polícia Nacional do Distrito do Patriota, apontado como autor dos disparos que vitimaram mortalmente um agente e deixaram outros dois feridos, disse que depois de ter bebido taças de vinho não se recorda do que terá acontecido.

O seu advogado defende a sua absolvição e o Ministério Público a sua condenação, disse que acha ter havido uma concertação de ideias por parte dos declarantes e, principalmente, dos efectivos com quem ele trabalhou directamente, para o incriminar.

“Na data dos factos, quando fomos ao restaurante, depois de sentados, foi o colega Levítico quem mandou três taças de vinhos e aqui em tribunal disseram que nem sequer mandaram. Destas três taças, depois de consumidas, só me recordo ter consumido mais dois copos e já não vi nada.

Não vi mais nada”, disse o réu. Estas declarações aprecem mais uma vez porque o réu, a dada altura, durante o julgamento, levantou a hipótese de terem colocado “alguma coisa” no seu copo de vinho, apesar de não ter ficado provado. Acredita, o réu, que o que aconteceu não é normal, pois não se recorda de nada. O réu voltou a tocar na questão das armas, no dia do fatídico: “são três armas, e nem sabia que havia mais armas, todas de calibre de 9 milímetros.

Pasma-me o facto de a especialista da criminalística ter dito que não foi possível fazer o exame do projéctil retirado do corpo da vítima para comparar com o invólucro da arma do crime. Eu tenho especialidade em criminalistica e domino muito bem a matéria, é bem verdade”, defendeu-se.

A representante do Ministério Público, Leonilde Wandi, pede a condenação do réu por um crime de violência contra inferior hierárquico a quem causou a morte e dois crimes de violência contra o inferior a quem causou ferimentos graves.

O réu não colaborou

Leonilde Wandi disse, durante as suas alegações orais, que ficou provado no tribunal, mediante declarações das testemunhas, que no restaurante cada um serviu o seu vinho no copo, e que o produto foi posto à disposição dos consumidores numa jarra.

Por outro lado, o perito de balística concluiu que apenas uma arma disparou e os invólucros recolhidos no local do crime a apontam para a arma do réu. Mesmo vendo as vítimas naquela situação, o réu não as socorreu e retirou-se do local.

As declarações do inspector Livamba, um dos feridos naquele dia pelo comandante, que sempre foi amigo do réu e predispôs-se a levá-lo à casa dado o seu estado de embriaguez, mostra claramente que João Lourenço disparou à queima-roupa contra eles, tendo-os atingido com quatro tiros. “O réu não colaborou e usou manobras dilatórias para confundir o tribunal, alegando que o seu telefone foi encontrado no bolso das calças do cadáver, o que não ficou provado.

O réu cometeu o crime por força do álcool e, como comandante, pesava sobre si maior responsabilidade e, dado o tempo que milita na Polícia, deveria ter um comportamento exemplar”, disse a representante do Ministério Público.

Leonilde Wandi defende que a embriaguez não deve servir para este réu de atenuante para a sua pena, por ser polícia, uma vez que eles lidam com materiais bélicos e devem manter-se lúcidos. Já o advogado da defesa, António João, acha que o processo teve muitas incongruências e muitos dos declarantes faltaram à verdade ou então, em muitas perguntas disseram que não se lembravam de nada.

“Não se compreende como é que o ofendido Baptista, que foi atingido no pé, e na viatura não tem nenhum orifício na região dos pedais. A arma de Livamba não foi submetida à exame de balística porquê?

Na altura em que os factos aconteceram, o réu não estava em estado psicoemocional capaz de discernir o que estava a acontecer, estava embriagado”, defende. O causídico é de opinião que a embriaguez deve ser vista como uma atenuante especial.

Por outro lado , as insuficiências técnicas que tem o processo, começando pela perícia que não fez uma investigação clara; “há elementos de prova que deviam ser recolhidos para constar nos autos”, mas não constam.

“Por isso, pedimos a absolvição do nosso constituinte”. Assim, no dia 28 de Junho, no Instituto de Ciências Policiais e Criminais “Osvaldo Serra Van-Dúnem”, o comandante João Lourenço Neto conhecerá a sentença que ditará o futuro da sua vida.

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