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Angola assume presidência da “CJCA”

ANGOLA RECEBE TESTEMUNHO DA ÁFRICA DO SUL PARA PRESIDÊNCIA DA CJCA (FOTO: ANTÓNIO ESCRIVÃO)

A República de Angola assumiu na tarde desta terça-feira, em Luanda, a presidência rotativa da Conferência das Jurisdições Constitucionais de África (CJCA), para um mandato de dois anos.

Durante a cerimónia de encerramento do V Congresso da CJCA, escreve Angop, o presidente do Tribunal Constitucional de Angola, Manuel da Costa Aragão, recebeu das mãos do homólogo sul-africano, Mogoeng Mogoeng (cessante), a bandeira e a medalha da referida confederação.

O fórum, que decorreu sob o lema “Os Tribunais/Conselhos Constitucionais como garantes da Constituição e dos Direitos e Liberdades Fundamentais”, elegeu para o cargo de secretário-geral, Ndiaw Diouf, vice-presidente do Conselho Constitucional do Senegal.

Foi ainda eleito um bureau integrado pela Argélia, Marrocos, Etiópia, Mali, África do Sul, Angola, Camarões, Seychelles, Egipto, Quénia e Zimbabwe.

A conferência reuniu 41 tribunais, Conselhos Constitucionais e Tribunais Supremos, bem como os representantes do Brasil, Rússia e Turquia, que participaram como observadores.

Antes de Luanda, acolheram o congresso dessa conferência as cidades africanas de Argel (2011), Cotonou (2013), Libreville (2015) e Cape Town (2017).

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