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Presidente do Governo do Príncipe pede revisão constitucional para reforçar autonomia da região

(DR)

O presidente do Governo Regional do Príncipe defendeu a necessidade de uma revisão constitucional para reforçar a autonomia da ilha, mas admitiu dificuldades nesse processo, perante a atual “crispação política”.

“Nós dizemos que é urgente avançarmos com uma revisão constitucional para que a autonomia se consolide e para que de facto tenhamos uma autonomia mais ampla, com capacidade de podermos realizar aqui e assumirmos aqui algumas ações”, afirmou José Cardoso Cassandra, em entrevista à agência Lusa.

O governante referiu que a autonomia da região autónoma “é muito limitada” e deu exemplos.

“Estamos a lutar há uns quatro anos com a EDP Renováveis para avançarmos com um projeto de energias renováveis aqui no Príncipe para deixarmos de depender dos combustíveis fósseis. É um problema logístico trazer para aqui gasóleo. Não temos um centro de ‘stockagem’ de combustível.

(…) O poder central tem dificuldade em perceber isto e leva muito tempo”, relatou, explicando que o Governo Regional não pode “avançar diretamente” com acordos deste tipo, porque “comprometem o Estado e tem de ser o Estado a fazer”.

Outra preocupação é a ligação submarina de fibra ótica: “O Governo central amarrou o cabo submarino à ilha de São Tomé, o Príncipe não está amarrado. Nunca se pensou no Príncipe como parcela do país para ser amarrado ao cabo submarino. Nós não fazemos a harmonia neste processo de desenvolvimento e o Príncipe sai, de longe, prejudicado com este processo. As dificuldades são acrescidas”, comentou ‘Tozé’ Cassandra (como é conhecido).

Se houvesse esta ligação, acrescentou, a ilha poderia fazer telemedicina ou cursos online com universidades do exterior.

“Eu defendo que de facto o país devia olhar para esta questão, a experiência que nós temos do processo de autonomia é boa e tem servido ao país”, afirmou, referindo que o Príncipe tem hoje “os melhores indicadores sociais e económicos em alguns setores”.

“O processo de autonomia está a ser bom. Então vamos melhorar, a bem do país e das nossas populações”, sustentou.

Para aprofundar a autonomia da região autónoma, é necessário abrir um processo de revisão constitucional, o que Cassandra considera ser uma oportunidade para o país: “Temos muitas outras questões que devemos arrumar” – da realização das eleições regionais e autárquicas, que na lei fundamental está estipulado que devem decorrer a cada três anos, ao sistema político.

Questionado sobre se considera que na atual legislatura há condições para uma revisão constitucional, o governante admitiu ser difícil alcançar esse consenso.

“Estamos com uma crispação política desnecessária. Nem sequer compreendo as razões dessa crispação política que se decidiu colocar no país, mas penso que é necessário (…) nós criarmos consensos para fazermos reformas no país e fazer o país avançar”, defendeu.

Cassandra afirmou que “toda a gente quer fazer [as alterações], mas toda a gente está cheia de medo, porque instalou-se uma desconfiança profunda entre os políticos e ninguém acredita em ninguém”.

“Eu penso que nós tínhamos de ter uma nova atitude e gostarmos um pouco mais do nosso país, abrirmo-nos e disponibilizarmo-nos para esse consenso. Olharmos para o país e para projetos de desenvolvimento, antes de olharmos para as pessoas”, disse, pedindo que se “evite a fulanização dos problemas”.

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