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OGE/2020 deve favorecer acções sociais – diz governante

Pereira Alfredo, Governador do Bié (Foto: Adão João Pedro)

Os gestores públicos devem ter em atenção, na elaboração dos programas para a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2020, as acções sociais, visando combater as assimetrias locais e melhorar a qualidade de vida das populações.

A ideia é do Governador do Bié, Pereira Alfredo, ao falar no seminário subordinado ao tema “Elaboração da proposta do OGE/2020”, realizado hoje (segunda-feira) no Cuito, com gestores das unidades orçamentais e órgãos dependentes, na região.

Realçou a necessidade dos gestores públicos terem em observância a lei na elaboração do OGE/2020, escreve Angop, para garantia do andamento dos programas inseridos no Plano de Desenvolvimento Nacional.

A proposta da elaboração do OGE /2020, disse, marca o início de uma nova época, daí que deve reflectir os objectivos do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) de 2018 à 2022, tendo em conta o contexto político, financeiro do país.

Explicou ainda que o seminário visou a tradução das instruções metodológicas e cumprimento rigoroso dos prazos definidos por lei para a conclusão da proposta do OGE/2020, apelando maior rigor aos gestores das unidades orçamentais e órgãos dependentes.

Bié tem uma população de um milhão, 455 mil 255 habitantes, na sua maioria camponeses.

A província regista uma cativação do valor disponibilizado do Orçamento Geral do Estado (OGE), 2019, por parte do Ministério das Finanças num montante equivalente a 12 mil milhões 760 milhões 935 mil 429 Kwanzas, correspondendo 50 porcento.

O OGE é avaliado em 60 mil milhões 981 milhões 642 mil e 201 Kwanzas e, em função da situação, receberá apenas 48 mil milhões 220 milhões 706 mil e 772 Kwanzas, menos 945 milhões 841 mil e 319 Kwanzas em relação ao exercício económico de 2018.

A Assembleia Nacional aprovou, na generalidade, a 22 de Maio do ano em curso, a proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) 2019 com 118 votos a favor, 28 contra (UNITA) e 13 abstenções da Coligação CASA-CE, FNLA e PRS.

O documento, apresentado pelo ministro das Finanças, Archer Mangueira, foi aprovado com despesas e receitas fixadas em 10.400.865.675.100.00 de kwanzas, representando uma redução de 8,40 por cento em relação ao orçamento anteriormente aprovado, contra os 11.355.138.688.790.00 inicialmente aprovados.

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