Portal de Angola
Informação ao minuto

Impasse não deve atrasar nomeação de Governo guineense pelo PR – UE

Federica Mogherini, Chefe da diplomacia da União Europeia (UE). (DR)

A União Europeia defende a nomeação do novo Governo e a marcação da data para a realização das eleições presidenciais na Guiné-Bissau, afirma Federica Mogherini.

A chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Federica Mogherini, defendeu hoje que o problema da eleição da mesa da Assembleia Nacional Popular na Guiné-Bissau “não deve atrasar a nomeação de um novo primeiro-ministro” pelo Presidente.

“De acordo com a Constituição, é prerrogativa do Presidente indicar, em tempo útil, um novo primeiro-ministro em conformidade com os resultados eleitorais. Qualquer questão com a eleição da mesa da Assembleia Nacional não deve atrasar a nomeação de um novo primeiro-ministro”, lê-se num comunicado emitido pelo gabinete de imprensa da alta representante da União para a Política Externa, Federica Mogherini, citada pela DW África.

A responsável pela diplomacia da UE refere que, quase três meses após as eleições que deram a vitória ao Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), liderado por Domingos Simões Pereira, “a situação económica é crítica e as tensões aumentam enquanto não há um Governo instituído”.

Mogherini sublinha também que o final do mandato do Presidente guineense, José Mário Vaz, “se aproxima do fim” e que, “de acordo com a lei eleitoral, uma data deve ser marcada para eleições presidenciais entre 23 de Outubro e 25 de Novembro”.

No comunicado, a representante referiu a vontade da UE em “continuar a colaborar construtivamente com as autoridades da Guiné-Bissau, em cooperação próxima com o P5 [União Africana, União Europeia, Nações Unidas, Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)], em particular com a CEDEAO.

A União Europeia é o maior parceiro multilateral da Guiné-Bissau e financia a presença da Ecomib (força de interposição da CEDEAO na Guiné-Bissau) no país.

Três meses depois da realização de eleições legislativas na Guiné-Bissau, a 10 de Março, o Presidente guineense continua sem nomear o primeiro-ministro e o Governo, alegando que falta resolver o problema da eleição da mesa da Assembleia Nacional Popular, o que tem levado à realização de vários protestos.

O impasse político teve início com a eleição dos membros da Assembleia Nacional Popular.

Depois de Cipriano Cassamá, do PAIGC, ter sido reconduzido no cargo de presidente do parlamento, e Nuno Nabian, da APU-PDGB, ter sido eleito primeiro vice-presidente, a maior parte dos deputados guineenses votou contra o nome do coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15, Braima Camará, para segundo vice-presidente do parlamento.

O Madem-G15 recusou avançar com outro nome para cargo e apresentou uma providência cautelar para anular a votação, mas que foi recusada pelo Supremo Tribunal de Justiça.

Por outro lado, o PRS reclama para si a indicação do nome do primeiro secretário da mesa da assembleia.

O parlamento da Guiné-Bissau está dividido em dois grandes blocos, um, que inclui o PAIGC (partido mais votado nas legislativas, mas sem maioria), a APU-PDGB, a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia, com 54 deputados, e outro, que juntou o Madem-G15 (segundo partido mais votado) e o PRS, com 48.

A Assembleia Nacional Popular tem 102 deputados.

Também pode gostar

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Vamos supor que você está bem com isso, mas você pode optar por sair, se desejar. Aceitar Leia mais

Translate »