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Congresso peruano aprova moção de confiança e Vizcarra obtém apoio para reforma

Manifestantes diante do Congresso em Lima, durante a discussão de uma moção de confiança promovida pelo governo peruano, em 4 de Junho de 2019 (AFP / Cris BOURONCLE)

Controlado pela oposição, o Congresso peruano votou nesta quarta-feira (5) a favor da moção de confiança apresentada pelo Poder Executivo, uma importante vitória política para o presidente Martín Vizcarra, que obteve o apoio para sua reforma anticorrupção.

“Votaram 77 congressistas a favor, 44 contra e três abstenções. Portanto, foi aprovada a moção de confiança”, disse o presidente do Congresso, Daniel Salaverry, citado pela AFP, ao divulgar o resultado.

O folgado resultado favorável a Vizcarra, que não tem partido nem bancada, causou surpresa. A expectativa era de uma votação mais apertada.

Com a presença de 74 dos 130 congressistas, a sessão de hoje começou às 9h locais (15h em Angola). A votação encerrou uma prolongada audiência que durou mais de 15 horas entre terça e quarta, após a defesa da moção de confiança realizada pelo presidente do Conselho de Ministros, Salvador del Solar.

“Espero que se consiga a moção de confiança e, imediatamente depois, o diálogo para as propostas legislativas”, disse mais cedo a vice-presidente e congressista do Partido Peruanos pela Mudança, Mercedes Araoz, à imprensa.

A decisão do presidente do Congresso, Daniel Salaverry, de suspender ontem a sessão permitiu ao governo e à maioria opositora medir suas forças diante da incerteza sobre o resultado.

No Congresso, sob controle de uma maioria populista radical de direita, era grande a divisão sobre uma votação que poderia deixar os parlamentares na rua, se não aprovassem a confiança ao governo.

A maioria conservadora não quis mostrar os dentes durante o primeiro dia de debate.

“O Peru é um país democrático, mas como confiar em um governo que propõe uma questão de confiança para temas que não resolverá?”, questionou o congressista Luis Galarreta, secretário-geral do fujimorista Força Popular, partido maioritário da oposição.

Em suas fileiras, alguns estimam que Vizcarra extrapola suas funções e que isso pode levar a um viés totalitário. Nem todos concordam com essa análise.

No início da sessão de terça, Del Solar defendeu no Congresso a moção solicitada.

“É urgente salvar a democracia da corrupção. É urgente evitar que pessoas com crimes penais nos representem. Temos de estimular que cidadãos com vocação de servir participem da política” para que os peruanos confiem nas autoridades, frisou.

Se a moção tivesse sido rejeitada, poderia levar à dissolução constitucional do Legislativo e à renúncia do gabinete.

Segundo a Constituição, a moção de confiança é um mecanismo, por meio do qual o Executivo pode consultar o Congresso sobre o tema que considerar conveniente. Se os legisladores rejeitassem o pedido nas duas Câmaras, o presidente poderia, então, dissolver o Congresso.

Nessa situação, o governo é obrigado a convocar eleições parlamentares em quatro meses. Nesse período, Vizcarra legislaria mediante decretos de urgência.

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