Radio Calema
InícioAngolaPolíticaPIP 2019 revisto com 827 novos projectos sociais

PIP 2019 revisto com 827 novos projectos sociais

Pelo menos 827 projectos sociais dos quais 762 de âmbito local e 65 central deverão integrar o Programa de Investimentos Públicos (PIP) 2019 revisto, perfazendo 36 mil milhões, quatrocentos e quarenta e nove milhões, quarenta mil seiscentos e dezasseis kwanzas.

Os dados constam do Relatório Parecer conjunto final da Proposta de Lei de revisão do OGE 2019, escreve Angop, aprovado esta terça-feira pelas comissões de trabalho especializadas da Assembleia Nacional com 30 votos a favor, seis contra e nenhuma abstenção.

O documento recomenda que o programa de Investimentos Públicos seja reformulado com prioridades nos sectores da Educação, Saúde, Construção e Obras Públicas, Energia e Águas, Segurança e Ordem Pública, bem como nos órgãos da administração local (governos provinciais e administrações municipais) para atender às necessidades dos municípios.

Ressalta, igualmente, a necessidade da revisão dos critérios de alocação de verbas para construção e reabilitação de escolas tendo em conta as especificidades de cada região, bem como o ingresso de novos profissionais da saúde no país.

A propósito, o deputado David Mendes, da UNITA, entende que deve-se dar prioridade ao enquadramento de três mil médicos que se encontram sem trabalho.

No âmbito dos projectos de âmbito central, com incidência local no domínio da energia e águas, o ministro da Administração do Território e Reforma do Estado, Adão de Almeida, destacou o sistema de abastecimento de águas nas províncias da Luanda Norte e Lunda Sul.

Informou que a primeira fase, teve incidência na Lunda Norte, está praticamente concluída, mas precisa de recursos adicionais e a segunda fase incidirá sobre a província da Lunda Sul.

Sem défice orçamental e a privilegiar o sector social com 33.5 por cento da despesa total, a proposta do OGE foi revista com uma referência do preço do petróleo em USD 55.

A revisão foi motivada pela baixa da produção petrolífera nacional, que passou de um milhão 570 mil barris/dia para um milhão e 434 mil barris.

A proposta de Orçamento Geral Revisto (OGE) 2019 vai à votação final global na quinta-feira (06), durante a 5ª reunião plenária Extraordinária da Assembleia Nacional.

A proposta substitui o OGE aprovado em Dezembro, avaliado em 11,2 biliões de kwanzas e elaborado com base no preço do barril de USD 68.

Prevê receitas e despesas estimadas em dez biliões, trezentos e setenta e dois mil milhões, oitocentos e sessenta e quatro milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, cento e doze kwanzas e noventa e dois cêntimos (10.372.864.674.112,92), menos nove por cento do fixado no orçamento em vigor.

Angola e China reforçam relações no âmbito parlamentar

Angola e China reforçaram os laços de amizade no domínio parlamentar, após conversações oficiais entre as duas delegações encabeçadas pela primeira vice-presidente da Assembleia Nacional, Emília Carlota, e pelo vice-presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular da China, Wang Chen.

No país desde segunda-feira, a comitiva chinesa manteve, igualmente, encontro com os presidentes dos grupos parlamentares e representantes de partidos políticos com assento parlamentar.

Siga-nos

0FãsCurtir
0SeguidoresSeguir
0InscritosInscrever

Últimas notícias

Notícias relacionadas

- Publicidade -

Deixe um comentário

Por favor insira seu comentário!
Digite seu nome aqui

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.