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Missão da CPLP na Guiné Equatorial para avaliar desenvolvimentos desde adesão

(DR)

Observador|Lusa

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vai enviar uma missão para a capital equato-guineense entre quarta e sexta-feira para “avaliar os desenvolvimentos registados” desde a adesão do país àquele organismo, em 2014.

A Missão de Acompanhamento do Programa de Adesão da Guiné Equatorial à CPLP será chefiada pelo embaixador de Cabo Verde José Luís Monteiro e contará com 17 membros, incluindo representantes indicados pelos Estados-membros da CPLP, pelo Secretariado Executivo da Comunidade e pelo Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP).

A missão, com o objetivo de “avaliar os desenvolvimentos registados no processo de adesão da Guiné Equatorial à CPLP, que completa cinco anos no próximo mês de julho”, representa a primeira missão desta dimensão realizada pela organização naquele país.

Segundo a CPLP, a missão prevê “reuniões plenárias com as autoridades equato-guineenses e encontros setoriais” nos eixos definidos no programa de adesão do país à comunidade.

Aquando da sua entrada na CPLP, a Guiné Equatorial comprometeu-se a desenvolver cinco temáticas: a difusão da língua portuguesa, o acolhimento e implementação do acervo comunitário, a reabilitação da memória histórica e cultural, a comunicação institucional, e a promoção e integração da sociedade civil.

Além disso, a missão reunir-se-á com representantes dos Ministérios dos Assuntos Exteriores e Cooperação, da Justiça, da Cultura, da Educação e dos Direitos Humanos, e com representantes dos Poderes Judiciário e Legislativo da Guiné Equatorial.

As conclusões da missão integrarão um relatório final que será apresentado ao Comité de Concertação Permanente e, numa fase futura, encaminhado à próxima reunião do Conselho de Ministros da CPLP.

A próxima reunião do Conselho de Ministros da CPLP está prevista para 19 de julho, na cidade de Mindelo, Cabo Verde.

O Governo da Guiné Equatorial, liderado por Teodoro Obiang Nguema, de 76 anos, 39 dos quais no poder, é regularmente acusado de violações dos direitos humanos pelos seus opositores e organizações internacionais.

Fazem parte da CPLP Portugal, Angola, Brasil, Cabo Verde (que tem a presidência rotativa da CPLP), Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

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