VOA | Kim Tchalyongo
Angola poderá ter perdido cerca de 20 mil milhões de dólares em corrupção só no sector de construção, disse o Director do Centro de estudos e Investigação Cientifica da Universidade Católica de Angola, Alves da Rocha.
Sem avançar dados concretos sobre o nível de corrupção no sector da construção em Angola, o Director do CEIC, Alves da Rocha, afirmou que a os desvios podem ser calculados tendo como base o valor médio da estimativa feita pelo Banco Mundial ou seja 12, 5 porcento.
Isto pressupõe que os desvios de verbas no sector da construção estejam estimados em cerca de vinte mil milhões de dólares, perdidos em esquemas de corrupção.
Entre 2002 e 2017 o Estado angolano investiu cerca de USD 150 mil milhões de dólares em infra-estruturas.
Para aferir os custos de desenvolvimento de infra-estruturas em Angola o CEIC-Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica de Angola realizou uma pesquisa conjunta com a OSISA-Open Society Angola e o CMI-Chr. Michelsen Institute, um instituto de pesquisa independente na Noruega. O projecto que teve o apoio do Banco Mundial denunciou alegados esquemas de corrupção na Construção de infra-estruturas em Angola.
O Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica de Angola revela altos esquemas de corrupção no sector da Construção em Angola. As denúncias constam no relatório sobre “O Custo de Desenvolvimento de Infra-estruturas em Angola”.
No que respeita o acesso a informação, os pesquisadores apontaram dificuldade de acesso à informação através dos canais oficiais. O acesso à informação foi muitas vezes recusado pelos órgãos públicos competentes.
Em média anual, as actividades de reconstrução constituem cerca de 10 por cento do PIB.
O relatório refere-se por outro lado a exposição a que está submetido o sector da construção em Angola em que existem subornos facilitados por “insiders” do governo o que reforça os problemas de corrupção.
“Exercer um controle independente sobre “a proposta mais vantajosa” tende a ser difícil neste sector, onde os contratos e os regimes de financiamento são complexos e muitas vezes mantidas em sigilo”; diz o estudo.
No âmbito do Programa de Investimentos Públicos, segundo a pesquisa, “nenhum projecto tinha bons estudos de viabilidade em parte por falta de capacidade dos recursos humanos”.
Evidências conseguidas com a investigação dão conta que os projectos financiados por linha de créditos eram lançados sem a devida preparação para além de não haver cultura de avaliação ou fiscalização das obras.
Dificuldade de desenvolver uma indústria competitiva doméstica, a falta de transparência em toda cadeia de valor do sector, a sub facturação, a carência de concorrência na licitação, fixação de preços com custos finais maior do que o indicado inicialmente.
O desafio do Governo angolano em construir uma classe empresarial nacional forte fomentou o favoritismo na adjudicação de obras.
Algumas práticas corruptas no sector da construção constatadas expõem o sector ao risco, em termos de orçamento e, da mesma forma comprometem o Orçamento Geral do Estado, diz o relatório apresentado por Regina Santos, representante da OSISA na elaboração da pesquisa.
O documento diz que apesar dos enormes investimentos públicos que já foram feitos em Angola durante a última década, e os diversos projectos de construção concluídos com êxito, ainda há uma necessidade urgente de construção e reabilitação de estradas, casas, escolas, hospitais, infra-estruturas de lazer e indústrias.
Grande parte da rede rodoviária, primária e secundária, está em condição precária. A infraestrutura portuária opera abaixo da sua capacidade devido a equipamentos obsoletos e práticas de trabalho antiquadas. Menos de 5 por cento do sistema ferroviário está actualmente operacional. Os principais aeroportos exigem melhorias e/ou reparações consideráveis.
Os sistemas de abastecimento de água e de drenagem urbana atingem actualmente apenas uma pequena parcela da população, estando os sistemas existentes em mau estado. O meio rural carece de transporte e de infra-estrutura de apoio à produção.
Para agravar a situação, o sector da construção nacional está longe de ser capaz de atender as demandas. O mercado de materiais de construção está a dar os primeiros passos e, portanto, pouco desenvolvido.
De acordo com o Relatório divulgado a 14 de Maio último em Luanda, entre o início de 2002 e 2011, o governo investiu cerca de USD 54,4 biliões em novas infra-estruturas, hospitais, escolas e outros projectos públicos de construção (5,5 biliões por ano).
O Banco Mundial estimativa de 15 a 25 porcento de corrupção nas obras, dependente do país e da regulação do mesmo no mercado.
Entre 2002 e 2017 o Estado angolano investiu cerca de USD 150 mil milhões de dólares em infra-estruturas. O montante foi financiado por recursos próprios do Estado (provenientes de impostos do petróleo) e por linhas de crédito externas.
A linha de crédito da China tem sido a fonte mais importante de financiamento externo do programa de construção e de reabilitação de infraestruturas, especialmente no sector dos transportes (estradas, ferrovias, portos, aeroportos, pontes).
Além disso, a infra-estrutura de transportes absorve cerca de 70 por cento de toda a linha de crédito da China disponível.
Os desafios de Angola para os próximos dez anos, de acordo com o Relatório sobre o “Desenvolvimento de Infraestruras em Angola, passam pela necessidade de mais investimentos no sector de USD 2,1 mil milhões por ano.
