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Parlamento Europeu barra entrada a eleito Carles Puigdemont

O antigo presidente da Catalunha Carles Puigdemont foi impedido de entrar no Parlamento Europeu, em Bruxelas, escassos dias após ter sido eleito deputado europeu no escrutínio do último domingo. Na mesma situação está Toni Comín, antigo ministro catalão, sendo ambos procurados pela justiça espanhola.

Segundo a RTP, Carles Puigdemont, atualmente refugiado em Bruxelas na sequência das acusações de sedição e rebelião pela justiça espanhola, foi barrado quando tentava esta quarta-feira entrar no Parlamento Europeu na qualidade de eurodeputado eleito pelas listas do Juntos Pela Catalunha, nas quais se apresentou com os seus antigos colaboradores Antoni Comín e Clara Ponsati.

Um processo que conheceu recuos e avanços na justiça espanhola, com Madrid a usar de todas as premissas para tentar evitar a eleição do ex-presidente da Generalitat. O Governo de Madrid considerou Puigdemont e Comín inelegíveis na Europeias, invocando irregularidades na sua inscrição como cidadãos espanhóis a viver no estrangeiro, mas um tribunal aceitaria depois a candidatura, com Puigdemont a confirmar o favoritismo nas quatro regiões catalãs, com 28 por cento dos votos.

Puigdemont, fugido de Espanha há ano e meio, considera-se um perseguido político depois de em Outubro de 2017 ter sido um dos protagonistas do referendo à independência da Catalunha. O líder separatista está acusado de rebelião e sedição, o que lhe valerá a prisão assim que ponha um pé em Espanha. O PE mostra-se reticente em ceder a Puigdemont e Comín passes temporários antes de receberem as listas nacionais com os nomes dos eurodeputados eleitos.

Apesar destas circunstâncias, dois tribunais de Madrid autorizaram no início de maio a sua candidatura europeia, anulando a decisão da Junta Eleitoral que estipulava a exclusão de Carles Puigdemont – bem como Antoni Comín e Clara Ponsati – das listas candidatas às Europeias de dia 26.

De acordo com os serviços do Parlamento Europeu, “a acreditação [de Carles Puigdemont] como eurodeputado está agora condicionada à receção de uma notificação das autoridades nacionais de onde constem as listas dos deputados eleitos”.

A Puigdemont é exida a apresentação em Espanha para formalizar a posse como eurodeputado, arriscando a prisão imediata. Trata-se de uma situação jurídica de contornos sensíveis que deverá cair em cima das instituições de Bruxelas, que dificilmente conseguirão explicar que o voto de milhões de espanhóis não será validado pelo Parlamento Europeu.

Trata-se de um dejá vu para o líder catalão. A 21 de dezembro de 2017, na ressaca do referendo à independência da Catalunha, Puigdemont – já refugiado em Bruxelas – seria reeleito para o parlamento catalão mas impedido de tomar posse, mantendo o seu exílio na Bélgica.

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