Portal de Angola
Informação ao minuto

OGE revisto discutido hoje na especialidade

(Foto Facebook)

A Assembleia Nacional inicia hoje a discussão, na especialidade, da proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado Revisto. O porta-voz da Assembleia Nacional, Raul Lima, adiantou que o documento vai à votação final global no dia 6 de Junho.

De acordo com o JA, os deputados vão receber contribuições dos vários sectores e parceiros sociais do Executivo e definir as prioridades neste Orçamento Revisto.

O Orçamento Geral do Estado 2019 – Revisto tem receitas estimadas em KZ 10.400.865.675.100,00 (Dez Biliões, Quatrocentos Mil Milhões, Oitocentos e Sessenta e Cinco Milhões, Seiscentos e Setenta e Cinco Mil e Cem Kwanzas) e despesas fixadas em igual montante.

A revisão foi feita com o preço do petróleo em baixa, a 55 dólares o barril ao contrário dos 68 dólares por barril adoptados inicialmente.

Hoje, os deputados têm encontros com os membros da equipa económica, órgãos de Defesa e Segurança, órgãos da administração do Estado e Poder Local, sector económico e social.

De acordo com o relatório de fundamentação, o OGE Revisto estima as receitas que o Executivo espera arrecadar ao longo do próximo ano e, com base nelas, fixa um limite de despesas a serem realizadas.

O documento explica que ao englobar receitas e despesas, o Orçamento revisto constitui uma peça importante para a gestão e o equilíbrio das contas públicas, tendo em consideração os desenvolvimentos e as perspectivas das envolventes macroeconómica e financeira, externa e interna.

As despesas contempladas no OGE revisto sinalizam as prioridades de política económica, social e institucional estabelecidas pelo Executivo, bem como as prioridades de desenvolvimento das infra-estruturas, enquadradas no Plano de Desenvolvimento Nacional.
O sector social continuará a merecer elevada prioridade na distribuição funcional das despesas.

O mesmo representa um peso de 33.6 por cento. Embora se regista uma redução na despesa social, comparativamente ao OGE de 2018, acrescenta o documento, o sector da Educação representará 5.8 por cento e a saúde 6.6 por cento.

As incertezas do preço do petróleo e a elevada oscilação estão na base da revisão do Orçamento Geral do Estado. No OGE revisto o Executivo indicou uma meta de inflação de 15 por cento.

Os sectores não petrolíferos terão um crescimento inferior ao anteriormente previsto e espera-se um crescimento de 1.6 por cento “
muito superior ao registado nos últimos três anos”.

O ministro das Finanças afirmou, na apresentação da proposta, que apesar da queda nas receitas em comparação com as despesas, a proposta do OGE revisto apresenta um saldo fiscal equilibrado.

O ministro de Estado e do Desenvolvimento Económico e Social, disse, na mesma ocasião, que embora modesto, prevê-se para este ano uma taxa de crescimento real da economia de 0,3 por cento contrariamente à taxa inicialmente prevista de 2,8 por cento. Manuel Nunes Júnior justificou que este crescimento modesto tem a ver com o crescimento negativo que se prevê para o sector petrolífero, incluindo a produção de LNG, que ficará em 3,5 por cento.

O ministro de Estado disse que o Executivo prevê um crescimento positivo do PIB não petrolífero em cerca de 1,6 por cento, com realce para os sectores da Agricultura, Pescas, Energia e Águas.

A tendência decrescente da inflação no país, segundo Manuel Nunes Júnior, vai manter-se. A taxa de inflação baixou de 41,1 por cento em 2016 para 18,6 por cento em 2018, podendo este ficar em 15 por cento.

Também pode gostar

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Vamos supor que você está bem com isso, mas você pode optar por sair, se desejar. Aceitar Leia mais

Translate »