- Publicidade-
Smooth Jazz Rádio Calema
Inicio Destaques OGE revisto discutido hoje na especialidade

OGE revisto discutido hoje na especialidade

A Assembleia Nacional inicia hoje a discussão, na especialidade, da proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado Revisto. O porta-voz da Assembleia Nacional, Raul Lima, adiantou que o documento vai à votação final global no dia 6 de Junho.

De acordo com o JA, os deputados vão receber contribuições dos vários sectores e parceiros sociais do Executivo e definir as prioridades neste Orçamento Revisto.

O Orçamento Geral do Estado 2019 – Revisto tem receitas estimadas em KZ 10.400.865.675.100,00 (Dez Biliões, Quatrocentos Mil Milhões, Oitocentos e Sessenta e Cinco Milhões, Seiscentos e Setenta e Cinco Mil e Cem Kwanzas) e despesas fixadas em igual montante.

A revisão foi feita com o preço do petróleo em baixa, a 55 dólares o barril ao contrário dos 68 dólares por barril adoptados inicialmente.

Hoje, os deputados têm encontros com os membros da equipa económica, órgãos de Defesa e Segurança, órgãos da administração do Estado e Poder Local, sector económico e social.

De acordo com o relatório de fundamentação, o OGE Revisto estima as receitas que o Executivo espera arrecadar ao longo do próximo ano e, com base nelas, fixa um limite de despesas a serem realizadas.

O documento explica que ao englobar receitas e despesas, o Orçamento revisto constitui uma peça importante para a gestão e o equilíbrio das contas públicas, tendo em consideração os desenvolvimentos e as perspectivas das envolventes macroeconómica e financeira, externa e interna.

As despesas contempladas no OGE revisto sinalizam as prioridades de política económica, social e institucional estabelecidas pelo Executivo, bem como as prioridades de desenvolvimento das infra-estruturas, enquadradas no Plano de Desenvolvimento Nacional.
O sector social continuará a merecer elevada prioridade na distribuição funcional das despesas.

O mesmo representa um peso de 33.6 por cento. Embora se regista uma redução na despesa social, comparativamente ao OGE de 2018, acrescenta o documento, o sector da Educação representará 5.8 por cento e a saúde 6.6 por cento.

As incertezas do preço do petróleo e a elevada oscilação estão na base da revisão do Orçamento Geral do Estado. No OGE revisto o Executivo indicou uma meta de inflação de 15 por cento.

Os sectores não petrolíferos terão um crescimento inferior ao anteriormente previsto e espera-se um crescimento de 1.6 por cento “
muito superior ao registado nos últimos três anos”.

O ministro das Finanças afirmou, na apresentação da proposta, que apesar da queda nas receitas em comparação com as despesas, a proposta do OGE revisto apresenta um saldo fiscal equilibrado.

O ministro de Estado e do Desenvolvimento Económico e Social, disse, na mesma ocasião, que embora modesto, prevê-se para este ano uma taxa de crescimento real da economia de 0,3 por cento contrariamente à taxa inicialmente prevista de 2,8 por cento. Manuel Nunes Júnior justificou que este crescimento modesto tem a ver com o crescimento negativo que se prevê para o sector petrolífero, incluindo a produção de LNG, que ficará em 3,5 por cento.

O ministro de Estado disse que o Executivo prevê um crescimento positivo do PIB não petrolífero em cerca de 1,6 por cento, com realce para os sectores da Agricultura, Pescas, Energia e Águas.

A tendência decrescente da inflação no país, segundo Manuel Nunes Júnior, vai manter-se. A taxa de inflação baixou de 41,1 por cento em 2016 para 18,6 por cento em 2018, podendo este ficar em 15 por cento.

- Publicidade -
- Publicidade -

Moçambique pede apoio logístico à União Europeia para combater terrorismo

A chefe da diplomacia moçambicana Verónica Macamo, pediu formalmente à União Europeia em carta datada de 16 de Setembro, apoio logístico e treino especializado...
- Publicidade -

Agente da polícia de Nova Iorque acusado de espiar para a China

A China classificou hoje como "pura invenção" a acusação contra um agente da polícia de Nova Iorque de ser um "activo dos serviços secretos"...

Governo projecta 20 pontes no Alto-Zambeze

Vinte pontes metálicas serão construídas nos próximos tempos no município do Alto-Zambeze, província do Moxico, para permitir a circulação de pessoas e bens na...

Linha “SOS-Criança” regista mais de duzentas mil denúncias

A linha “SOS-Criança”, para denúncia de casos de violação dos direitos dos menores, registou em todo o país, no período de 16 de Junho...

Notícias relacionadas

Moçambique pede apoio logístico à União Europeia para combater terrorismo

A chefe da diplomacia moçambicana Verónica Macamo, pediu formalmente à União Europeia em carta datada de 16 de Setembro, apoio logístico e treino especializado...

Agente da polícia de Nova Iorque acusado de espiar para a China

A China classificou hoje como "pura invenção" a acusação contra um agente da polícia de Nova Iorque de ser um "activo dos serviços secretos"...

Governo projecta 20 pontes no Alto-Zambeze

Vinte pontes metálicas serão construídas nos próximos tempos no município do Alto-Zambeze, província do Moxico, para permitir a circulação de pessoas e bens na...

Linha “SOS-Criança” regista mais de duzentas mil denúncias

A linha “SOS-Criança”, para denúncia de casos de violação dos direitos dos menores, registou em todo o país, no período de 16 de Junho...

Violência regressa às ruas de Louisville depois da justiça não acusar polícias na morte de Breonna Taylor

Mais uma noite violenta na cidade americana de Louisville, no Estado de Kentucky, com dezenas pessoas detidas e dois polícias baleados, depois de um...
- Publicidade -

Deixe um comentário

Por favor insira seu comentário!
Digite seu nome aqui

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.