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Protecção da criança analisada em Benguela

Um encontro de reflexão sobre a protecção de menores marcou este sábado, na cidade de Benguela, a abertura da jornada alusiva ao mês da criança, que vai decorrer até final de Junho sob lema: “A protecção da criança começa na família”.

Segundo avança Angop, numa iniciativa da Direcção Provincial do Instituto Nacional da Criança (INAC), com o suporte do governo provincial de Benguela, o encontro visou promover uma ampla campanha de sensibilização e mobilização da sociedade, envolvendo famílias e instituições governamentais e da sociedade civil, em torno do reforço dos mecanismos de protecção da criança contra a violência.

Falando na abertura do acto, a directora provincial do Gabinete de Acção Social, Família e Igualdade de Género, Leonor Fundanga, disse que o governo vai continuar a garantir a protecção integral dos direitos da criança, tendo em vista o desfruto pleno, efectivo e permanente dos princípios reconhecidos na legislação angolana e nos vários tratados internacionais de que o país é signatário.

A responsável afirmou que, para garantia dos direitos da criança, é necessário que nas famílias haja observância dos princípios morais, cívicos e de solidariedade, sendo os pais ou encarregados os exemplos a seguir, porque a família constitui o primeiro núcleo ambiental de socialização.

“Se a família estiver desintegrada, assiste-se a todo tipo de exploração infantil que vai do trabalho esforçado, prostituição, venda ou compra de bebidas alcoólicas”, disse.

Para a directora, a responsabilidade da família expressa-se no cuidar bem na segurança física e emocional, significando não maltratar física ou psicologicamente a criança.

“Todos somos chamados a intervir para invertermos o quadro que se assiste hoje, em que se regista a uma escalada sem precedentes de violência doméstica. Devemos trabalhar arduamente no resgate dos valores morais, éticos, culturais e patrióticos, com a realização de palestras de sensibilização, de cultos, programas educativos, em colaboração com os meios de comunicação social”, frisou a responsável.

De acordo a directora, o país conta hoje com organizações e organismos para defesa e protecção dos direitos da criança e o Gabinete de Acção Social Família e Igualdade de Género faz parte das instituições que vão materializando diariamente as estratégias educativas para o desenvolvimento da primeira infância e não só.

Leonor Fundanga apelou as famílias para que cuidem e amem as crianças, lutando para o bem-estar social de forma a crescerem saudáveis, felizes e acima de tudo inteligentes, para futuramente tornarem-se responsáveis na sociedade.

Referiu a necessidade de constituição de redes de protecção das crianças a nível municipal, comunal e das aldeias, para o seu desenvolvimento integral, através da implementação dos 11 compromissos, visando o bem-estar desta classe.

Assistiram o acto de abertura da jornada do mês da criança, a directora em exercício do INAC em Benguela, Rosa Sara Francisco, o director da aldeia SOS criança, Henrique Calanzans, membros de diversas instituições públicas e privadas, ONG, autoridades religiosas e tradicionais.

Para a celebração da jornada, estão agendadas actividades como palestras e encontros com as igrejas, comunidades e membros da sociedade civil, sobre a prostituição, casos de violência doméstica e exploração de menores.

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