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Parlamento Pan-Africano deve criar um Grupo Parlamentar Africano sobre Vacinação

Os Parlamentares Africanos comprometem-se a tomar medidas urgentes para aumentar as taxas de vacinação e promover a cobertura universal de saúde, como decide a sessão do Parlamento Pan-Africano

De acordo com uma nota de imprensa chegada à redacção do Portal de Angola, o Parlamento Pan-Africano adoptou uma resolução sobre a criação de um Grupo Parlamentar Africano sobre Vacinação, para impulsionar o compromisso da instituição em assegurar que todas as crianças em todo o continente tenham acesso às vacinas de que necessitam.

“A expansão do acesso à vacinação ajudará a lançar as bases para a cobertura universal de saúde em toda a África, uma causa que o Parlamento Pan-Africano apoia fortemente,” afirmou o Deputado Roger Nkodo Dang, Presidente do Parlamento Pan-Africano. A cobertura universal de saúde (CUS) ganhou um impulso político significativo em toda a África nos últimos anos, com muitos países a comprometerem-se a garantir o acesso a cuidados de saúde de qualidade e de preços acessíveis para todos até 2030, em conformidade com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O compromisso político para investir na vacinação está em alta. Em 2017, os Chefes de Estado de toda a África aprovaram a Declaração de Adis sobre a Vacinação (DAV), na Cimeira da União Africana – uma promessa histórica que preconiza uma África onde todas as crianças, independentemente das suas circunstâncias económicas, tenham acesso a vacinas que salvam vidas.

As vacinas são uma das intervenções de saúde pública mais efectivas e rentáveis de que dispomos. Todavia, uma em cinco crianças em África ainda não tem acesso a todas as vacinas necessárias e indispensáveis que uma criança deve receber. Em África, todos os anos, mais de 30 milhões de crianças com menos de 5 anos adoecem com doenças evitáveis pela vacinação, e destas, mais de meio milhão perdem a vida, o que representa 56% das mortes a nível mundial.

“A Organização Mundial da Saúde acolhe com satisfação a resolução do Parlamento Pan-Africano em criar um grupo parlamentar dedicado ao reforço da vacinação em toda a África. O elevado custo de surtos de doenças que temos testemunhado em todo o continente – tanto em sofrimento humano como em danos económicos – aponta para a necessidade urgente de uma liderança política e de acções colectivas para garantir que todos, em toda a África, tenham acesso a serviços básicos de saúde,” afirmou a Dr.a Matshidiso Moeti, Directora Regional da Organização Mundial de Saúde para África.

A segunda sessão ordinária da Quinta Legislatura do Parlamento do Parlamento Pan-Africano, que teve lugar em Midrand, África do Sul, de 6 a 17 de Maio, constituiu também uma oportunidade para os parlamentares manifestarem o seu compromisso em concretizarem a CUS até 2030, e contribuírem com as suas perspectivas para o percurso específico de cada país na concretização da saúde para todos.

Em Setembro de 2019, a Assembleia Geral da ONU realizará a primeira Reunião de Alto Nível das Nações Unidas sobre a Cobertura Universal de Saúde (CUS) e votará uma declaração política histórica em apoio à saúde para todos. Posteriormente, em Outubro de 2019, a União Interparlamentar deverá adoptar uma resolução parlamentar global sobre a concretização da CUS até 2030 e o papel dos parlamentos na garantia do direito à saúde.

A vontade política sustentada e o financiamento interno para a vacinação serão factores essenciais para impulsionar o progresso e o avanço da CUS em toda a Região Africana, para a concretização dos compromissos assumidos ao abrigo da Declaração de Adis sobre a Vacinação (DAV) e das metas dos ODS.

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